Ficou mais fácil trocar de operadora


Agora é lei - Continue com seu número de fixo e celular, mesmo mudando de operadora
Começa em uma semana a implementação da portabilidade numérica, regra que permite ao usuário de telefone fixo e móvel trocar de operadora mantendo o número do telefone. O novo sistema será implantado em etapas, conforme o código de longa distância (DDD) de cada localidade, e estará disponível a todos os brasileiros até março de 2009, segundo cronograma definido há um ano pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Como vai funcionar

Na telefonia fixa, a portabilidade só será possível dentro da mesma cidade. No caso do celular, a manutenção do número pode ocorrer na área de mesmo código (DDD). Para alterar a prestadora do serviço sem mudar a linha, o usuário deverá solicitar a o serviço à operadora para a qual pretende migrar.

A prestadora que receber o novo cliente pode cobrar pelo serviço. Mas a empresa que perder o consumidor e o número que ele continuará portando não participará da negociação e nem receberá uma indenização pela perda do assinante, segundo definido pela Anatel.

Pela nova regra, ao trocar de operadora, o cliente não precisará sequer pedir a rescisão contratual. O usuário fica livre, ainda, para solicitar a mudança de operadora quantas vezes quiser, mas nunca ao mesmo tempo.

Segundo a Anatel, a nova empresa deverá cuidar do trâmite de migração para o cliente, mas a transferência do serviço e o funcionamento das redes devem ser assegurados por todas as empresas.

Foi alegando falhas nos testes de funcionamento da rede realizados até hoje, aliás, que um grupo de sete operadoras - Telefônica, Oi, Brasil Telecom, Vivo, TIM, Sercomtel e CTBC - encaminhou à Anatel, na semana passada, carta solicitando o adiamento da portabilidade para janeiro de 2009. A Agência rejeitou o pedido e acompanhará a resolução dos problemas apresentados nos testes das operadoras. A idéia é checar, inclusive, a veracidade dos resultados divulgados.

Estimular competição

Ao autorizar a portabilidade do número do telefone, a intenção do governo é aumentar a concorrência entre as empresas de telefonia.

Sem essa possibilidade, muitas pessoas, sobretudo as que usam o telefone por necessidade profissional, preferem manter o número por causa de seus contatos com clientes, mesmo descontentes com as operadoras. As informações são do Jornal da Tarde
Raimundo Accioly

Cidadão comum da cidade de Tarauacá no Estado do Acre, funcionário público, militante do movimento social, Radio Jornalista, roqueiro e professor. Entre em Contato: accioly_ne@yahoo.com.br acciolygomes@bol.com.br 68-99775176

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