TARAUACÁ: FAMÍLIAS EXPULSAS DO IPEPACONHA COMEÇAM A SER RETIRADAS

Casas destruídas à base de moto serra
Famílias que ocuparam a área pertencente ao senhor Flávio Sampaio no Bairro do Ipepaconha no final de 2012, construíram suas casas e passaram a morar no local, começam a ser expulsas. 

Secretário de Obras Luis Meleiro garantiu a remoção pacífica das famílias
Os proprietários de posse de uma mandado de reintegração de posse, acompanhados de trabalhadores contratados por eles, um oficial de justiça e da polícia militar, estão no local para garantir a retirada das casas e a saída dos moradores. As residências desabitadas estão sendo derrubadas à base de motor serra.

Homens da prefeitura estão no local para ajudar na remoção das familias
Moradores em pânico pedem socorro para garantirem pelo menos a remoção de suas casas para a área doada pela prefeitura. Os que não foram cadastrados perderão tudo. Ainda há muita confusão sobre esses cadastros.

Moradora ajuda na remoção de sua residência
A prefeitura não cumpriu os prazos e os acordos firmados na justiça e agora terá que retirar as famílias às pressas e ainda terá pagar uma multa diária desde o dia 4 de junho, por descumprimento de uma cordo com o proprietário. 

Homens na prefeitura ajudam moradores na retirada de suas casas
O SOCORRO CHEGOU - O Secretário de Obras Luis Meleiro interviu no local, levou homens e máquinas e pediu um mais um pouco de paciência aos proprietários para poder retirar as famílias sem precisar entrar em conflito. Algumas casas são desmanchadas e outras removidas por inteiro. A secretaria de obras está ajudando os moradores.

Residência sendo removida por inteiro
PROBLEMA NÃO É DE HOJE - Um problema que já vem se arrastando desde o mandato de Vando Torquato e que se agravou no último dia de mandato de Marilete Vitorino. Exatamente no dia 31 de dezembro de 2012, diversas famílias resolveram ocupar a área. Foram dias e mais dias em que a gente presenciava uma verdadeira multidão se dirigindo até a área para demarcar terrenos e começar as construções de suas residências. Entre as centenas de pessoas que ocuparam a área, estavam famílias que realmente precisavam de um terreno para construir suas moradias. Vimos também diversos oportunistas que já tinham casa própria se dirigindo ao local para demarcar terrenos e depois comercializar. Grande parte das famílias que estão no prejuízo e sendo retiradas hoje , compraram os terrenos desses espertalhões.Um problema que já se “arrasta" há nove anos e que agora chegou ao seu capítulo final. 

O INÍCIO - Tudo começou quando o então, prefeito Vando Torquato, resolveu desapropriar uma área de terra localizada no Bairro do Ipepaconha, pertencente ao empresário e ex-vereador Flávio Sampaio. Desde a época aconteceram muitas negociações e disputas jurídicas, por conta do valor estipulado pela prefeitura para pagamento, considerado muito baixo pelo proprietário. A ideia da desapropriação era a utilização para construção de casas ou distribuição dos lotes para tentar resolver o problema das pessoas que moravam em área de risco ou ocupavam imóveis públicos. 

A OCUPAÇÃO - Acontece que no final do ano de 2012, na chamada passagem do ano, houve um grande movimento na cidade onde dezenas de pessoas resolveram invadir á área, demarcando terrenos e construindo suas casas. Quando a notícia se espalhou pela cidade mais pessoas foram atrás de um terreno. A ocupação estava sendo feita de forma desordenada por pessoas que realmente necessitavam e, logicamente, pelos sempre atentos, espertalhões de plantão. Isso tudo começou no final do governo da prefeita Marilete Vitorino, antes de Rodrigo Damasceno tomar posse.

A PREFEITURA  – Desde o mês de junho de 2013, o Prefeito Rodrigo Damasceno e o Vice Chagas Batista, em conjunto com os vereadores da base governista se reúnem com os moradores residentes na ocupação do bairro Ipepaconha tentando encontrar uma saída para o problema. No início eram apenas cerca de 30 famílias, que estavam prestes a ficarem sem suas moradias. Nas reuniões, se garantia que a prefeitura faria a desapropriação de outra área, com a finalidade de construir casas, com posto de saúde, quadras de esportes e drenagem para atender as necessidades daquelas famílias. Até um mapa foi apresentado aos moradores. Em agosto de 2013, o Secretário de Promoção Social foi até o local, reuniu com os ocupantes e disse a prefeitura estava assumindo um compromisso com todos, já que a justiça havia garantido ao proprietário, o direito à reintegração de posse. Disse também que mesmo com o direito à reintegração o Prefeito Rodrigo Damasceno havia solicitado um tempo ao Senhor Flávio Sampaio, pedido ainda que não entrasse com mandado de despejo, pois a prefeitura iria remover 44 famílias para um conjunto habitacional que seria construído. 

INCERTEZA – Numa visita que fiz ao local em abril de 2014, encontrei uma população vivento clima de tristeza, incerteza, revolta e insatisfação. Sentimentos dos homens e das mulheres que viviam no local. Sem rede de água, energia elétrica, ruas e sistema de esgoto. A maioria das pessoas que ali residiam realmente, de fato, necessitando. Mas havia também muitos “malandros” comercializando terrenos. 

O PROPRIETÁRIO – Como a prefeitura não desapropriou a área, o proprietário do terreno, senhor Flávio Sampaio, pediu a justiça que lhe concedesse o direito de reaver sua área de terra. 

ACORDO – Em de março de 2014, foi realizada uma Audiência de Conciliação na presença do Juiz Doutor Flávio Moreira Mundim entre a prefeitura e o proprietário da terra. No acordo selado entre ambos, a prefeitura solicitou um prazo de 70 (setenta) dias para retiradas das famílias da área ocupada. Caso não fosse cumprido o que foi acertado na audiência, as famílias seriam retiradas até mesmo com força policial e a prefeitura pagaria multa diária estipulada em R$ 1.000,00 (mil reais). Apenas 07 (sete) famílias poderiam ficar no local. O prazo do acordo assinado pela prefeitura terminou no dia 4 de junho, sem que uma família sequer fosse removida.

Em maio o prefeito em mais uma reunião com moradores, o prefeito Rodrigo Damasceno, apresentou as últimas medidas adotadas pela municipalidade visando cumprir a determinação judicial aplicada pelo Juiz de Direito Flávio Mudim. O referido encontro aconteceu no Centro da Juventude no Bairro Ipepaconha e contou com cerca de 100 pessoas. Na ocasião, o Procurador do Município fez um relato da situação jurídica que se encontra a área em questão, informando à população presente que a determinação judicial é irreversível e o Município se comprometeu em juízo a tomar as medidas mais humanitárias e sociais possíveis, visando minimizar o sofrimento das famílias que se encontram naquela região.

O Prefeito Rodrigo Damasceno apresentou à população presente o Decreto nº 49/2014, que declarava de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra localizada no Bairro Ipepaconha. Na época ele disse: “Estamos aqui para assumir compromisso de que não vamos deixar que nenhumas das famílias aqui presentes fiquem desamparadas. A nossa conversa tem que ser bem franca e temos que estar unidos neste desafio, que mesmo com toda crise que estamos passando na administração municipal, estamos aqui para pactuar e encontrar soluções” finalizou o prefeito.

A referida área de terra possui 28.200,00 m² com o perímetro de 1.528,00 m e se localiza no mesmo Bairro, qual seja, Ipepaconha, em frente à atual área que é ocupada pelas famílias que se encontravam no evento. A área é de propriedade de Samayra Maria Saraiva e foi avaliada em R$ 592.200,00 (quinhentos e noventa e dois mil e duzentos reais) será desapropriada administrativamente e será paga em 30 parcelas de R$ 19.740,00 (dezenove mil reais setecentos e quarenta reais).

Após a aquisição da área, a secretaria de obras construiu as ruas de acesso ao local dos lotes que vão ser doados para que as famílias construam suas casas. A prefeitura está ajudando com homens e máquinas na remoção das residências. O Secretário de Obras Luis Meleiro foi para dentro da área, levou homens e máquinas e começou a ajudar na remoção das casas.  
O Vice Prefeito Chagas Batista está em Rio Branco tentando resolver o problema da água e da energia elétrica para o local. 

A população está literalmente revoltada com toda essa situação, mas aceita sair pacificamente do local. 


Escrito por Raimundo Accioly
Blog do Accioly

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