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sábado, 31 de dezembro de 2016

JORDÃO: Eleitos tomaram posse neste sábado

Prefeito reeleito Élson Farias 
Por Leandro Matthaus/Blog Tarauacá Agora - Os nove vereadores eleitos, o prefeito e o vice-prefeito de Jordão, cidade que fica a 400km distância da capital do Estado , Rio Branco, foram empossados nesta manhã. A antecipação do ato de posse atendeu ao pedido do prefeito Élson Farias ( PCdoB) que foi reeleito com 55% dos votos. Porque durante à noite de hoje e mais o dia de amanhã será de festa na cidade. Farias justificou que a ressaca comprometeria o evento.

Durante estes 24 anos de emancipação política o município foi governado apenas por quatro Prefeitos. Sendo Élson Farias o quarto prefeito da história. O gestor tem 40 anos de idade, tem ensino médio completo, é casado e pai de três filhos. 

vereadores
No pleito do dia 02 de outubro apenas dois vereadores conseguiram a reeleição: Meire Sergio ( PCdoB) e Guedes Oliveira ( PSDB).

Os demais eleitos são: Dê Dias e Roberto Rodrigues ( PCdoB); Rosaldo ( PT); Marcelos Matos ( PP); Tom Sérgio e Fernando Kaxinawá ( PDT); e João Manguaba ( PMDB).

O vice-prefeito da cidade é Ademir Figueiredo ( PT), professor da rede municipal, formado em matemática pela UFAC, e já foi vereador por três vezes. 

A composição da mesa diretora ficou da seguinte forma : Meire Sérgio - presidente, Rosaldo- vice-presidente, Fernando Kaxinawá- primeiro secretário. 

Dos nove vereadores, seis são da base de apoio do prefeito Élson Farias. 

O evento foi realizado na escola de ensino fundamental Manoel Rodrigues de Farias. 

TARAUACÁ: POSSE DOS ELEITOS TERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO PELO RÁDIO NESTE DOMINGO

 
População de Tarauacá poderá acompanhar a solenidade de posse dos eleitos em 2 de outubro pelo rádio. O evento acontece neste domingo, 1 de janeiro de 2017, às 19 horas. 

Tomarão pose a prefeita Marilete Vitorino, o Vice Chico Batista e os 11 vereadores. Haverá também a eleição para escolha da mesa diretora da câmara. 

A equipe da Rádio Comunitária Nova Era FM irá fazer a transmissão direto da câmara de vereadores. 

A população poderá acompanhar pelo rádio ou pela internet através do blog da rádio ou do aplicativo de celular que pode ser baixado no Play Story 

Governo demonstra preocupação com a falta de conservação da BR-364

Tião Viana falou sobre sua preocupação em relação à falta de manutenção que a BR-364 enfrenta desde que se tornou responsabilidade do governo federal (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
Agência/Acre - O governador Tião Viana se reuniu na Casa Civil nesta sexta-feira, 30, com o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), Cristovam Moura, para expor sua preocupação em relação à falta de manutenção que a BR-364 enfrenta desde que se tornou responsabilidade do governo federal, a partir de 2014.

A visão política de Tião Viana e dos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff tornou possível a integração do Acre pela BR-364 pela primeira vez em 28 de outubro de 2011, ano em que a rodovia nunca mais fechou durante o inverno amazônico.

Em 2013, último ano em que a BR-364 esteve sob a responsabilidade do Deracre, Tião Viana vistoriou as obras pelo menos 100 vezes, percorrendo a BR-364 de Rio Branco a Cruzeiro do Sul e vice-versa.

No ano passado, o governador conseguiu junto à então presidente Dilma Rousseff R$ 78 milhões para a recuperação emergencial dos trechos mais críticos da rodovia.

“Até o fim de 2014 havia os convênios de delegação, e o governo do Estado, por meio do Deracre, é que fazia a conservação da BR-364.

Só de recursos próprios para esses serviços de conservação o governo gastava cerca de R$ 36 milhões por ano, fora o que ele ia buscar junto ao governo federal”, acrescentou Moura.

Com a transferência da responsabilidade de manutenção para o governo federal, a situação em alguns trechos começou a se agravar e se tornar preocupante, sobretudo para a população e para Tião Viana, que sempre se empenhou pela integração acreana.

O governador garantiu junto ao governo federal a liberação de mais R$ 230 milhões, que seriam destinados a novas intervenções na rodovia.

“Depois esse recurso foi anunciado num evento em Cruzeiro do Sul, com a presença do ministro dos Transportes, mas o recurso foi luta do governador e da nossa bancada. Foram realizadas as licitações de seis lotes, mas, no todo, o governo federal está destinando menos de R$ 10 milhões de investimentos para a BR-364, o que representa um risco enorme, pois se ela não estiver em manutenção e as chuvas continuarem, uma hora romperá o tráfego”, pontuou o gestor.

TARAUACÁ: FESTA DA MILITÂNCIA DO 55


Militantes da campanha da prefeita eleita Marilete Vitorino foram às ruas da cidade comemorar a vitória, faltando dois dias para a posse dos eleitos.


O grupo saiu do mercado público no final da tarde desta sexta feira e caminhou até o AeroPint, onde no palco montado foi realizado um show musical com o cantor Giovanni Acioly. 


Antes porem, tivemos as falas dos vereadores eleitos Diogenes Leão Fernandes (Dóla), Veinha do Valmar, Janaina Furtado, vice prefeito Chico Batista e por fim a Prefeita eleita Marilete Vitorino. Quem também falou no evento foi o professor Carlos Coêlho coordenador da campanha vitoriosa da coligação Avança Tarauacá.


A posse de todos os eleitos acontece neste domingo, 1 de janeiro de 2017, às 19 horas, na câmara municipal. 

MENSAGEM DE FINAL DE ANO DO LABCLIN


sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

TARAUACÁ: PT AMEAÇA EXPULSAR VEREADOR MAIS VOTADO NA ULTIMA ELEIÇÃO.


O Vereador Ezi Aragão do Partido dos Trabalhadores atual presidente da câmara em Tarauacá, concedeu entrevista hoje a Rádio Nova Era FM e fez um balanço positivo do papel do poder legislativo no ano de 2016. 

Ezi foi o vereador mais votado no último dia 2 de outubro, eleito para seu quinto mandato e é um dos candidatos a presidente da câmara na eleição que acontece no próximo domingo, 01 de janeiro de 2017, quando os novos parlamentares tomarem posse. 

Em sua entrevista ao vereador aproveitou para mostrar sua indignação contra seu partido que se reuniu ontem, reprovou sua candidatura, lançou o nome do vereador eleito Príncipe para presidência da câmara e ainda o ameaçou de expulsão.Ezi se disse injustiçado e perseguido pelo grupo do PT ligado ao prefeito Rodrigo. Disse ainda que o partido ameaça entrar na justiça para que o mesmo perca o mandato por infidelidade caso mantenha sua candidatura.

"Um grupo de garotos do PT ligado ao prefeito Rodrigo Damasceno querendo dar as cartas e mandar no partido. Essas atitude deles foi responsável pela derrota do PT na ultima eleição para prefeito. Serei candidato nem que eu tenha somente o meu voto. Quero ver se eles tê mesmo coragem de me expulsarem e tomarem meu mandato", disse Ezi. 

TARAUACÁ: BANDIDOS ARROMBAM CASA DE UM CASAL DE PROFESSORES PARA ROUBAR.


Na madrugada desta sexta feira, 30 de dezembro, bandidos arrobadores entraram na residência do professor e policial aposentado Orlando Bezerra e da sua esposa professora Adriana Marques e roubaram eletrodomésticos, joias, roupas e outros pertences do casal e dos filhos. O casal havia viajado e não estava em casa no momento do crime. 

A residência fica localizada na Avenida Antônio Frota bem em frente a Praça do Bairro da Cohab. Os ladrões quebraram os cadeados, arrobaram o portão de ferro, a porta de entrada e  a porta do quarto.

Policiais estiveram no local e iniciaram a investigação. Nenhum, suspeito foi preso ainda.

TARAUACÁ:COORDENADORA AVALIA COMO POSITIVAS AS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESTADUAL NO ANO 2016.

Do Núcleo de Educação - Professora Francisca Aragão, Coordenadora do Núcleo Estadual de Educação do Governo do Acre em Tarauacá, esteve na Rádio Comunitária Nova Era FM fazendo um balanço das atividades da Secretaria Estadual de educação No município. Segundo a coordenadora, a rede de educação estadual cumpriu as metas estabelecidas no município e o trabalho das equipes do núcleo local foi satisfatório.

"Planejamos o ano letivo, demos posse aos gestores das nossa escolas, trabalhamos a formação, fizemos acompanhamento, fizemos reuniões, encontros, debates, discutimos e implantamos os programas 'É tempo de aprender', 'Poronga', 'PEEM', 'EJA', fizemos as avaliações externas do 'PROA', 'SEAPE', 'ANA', 'PROVINHA BRASIL', reformamos algumas escolas, aparelhamos outras, distribuímos merenda escolar para Tarauacá, Feijó e Jordão" e implantamos o Programa Quero Ler no município". Creio que cumprimos nossas tarefas em benefício da nossa educação" disse a coordenadora. 


A Rede Estadual de Ensino em Tarauacá contou em 2016 com 8.308 alunos, sendo 5.263 nas escolas da zona urbana, 1.437 nas comunidades indígenas e 1.608 nas demais comunidades rurais. 


REDE ESTADUAL NA ZONA URBNA


08 escolas
282 professores efetivos
98 professores temporários
105 servidores efetivos
48 dobras (complementação salarial)
29 servidores em regime de permuta
43 servidores cooperados
5 servidores terceirizados
5 professores aposentados
12 servidores administrativos aposentados


REDE ESTADUAL NA ZONA RURAL


16 escolas não indígenas
52 anexos não indígenas
26 escolas indígenas
05 anexos indígenas
03 professores efetivos
07 professores efetivos indígenas
101 professores temporários
110 professores temporários indígenas
03 servidores de apoio efetivo
08 servidores cooperados
04 servidores terceirizados


A coordenadora destacou ainda o processo de implantação no município do Programa "Quero Ler", idealizado pelo governador Tião Viana. "Tirar nosso povo da escuridão do analfabetismo é um compromisso desafiador que exige participação de toda a sociedade", disse Francisca Aragão.


Por fim, agradeceu aos servidores do núcleo e de toda a rede de educação, desejou um feliz 2017 para toda a população e reafirmou os compromissos da educação estadual para o próximo ano.

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Mais da metade das casas no Acre não tem acesso à internet, diz IBGE

Portal/G1/Acre - Mais da metade dos domicílios acreanos – ou seja, 54% – ainda não possuem acesso à internet, de acordo suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana. Os dados fazem referência ao ano de 2015.

A pesquisa considerou um total de 231 mil residências no estado acreano. Dessas, 125 mil não possuem acesso à internet. Os locais em que existe o serviço totalizam 107 mil – um percentual de 46% em relação ao total pesquisado.

O IBGE apontou também que o celular é o principal meio de navegação na web nas casas dos acreanos. Aproximadamente 97% das residências usam o telefone móvel ao invés do microcomputador, que totalizou um percentual de em torno de 45%. O uso do tablet representa uma porcentagem de apenas 8,2%.

Na Região Norte como um todo, as mulheres são a maioria no que diz respeito ao uso da internet durante o período de referência da pesquisa, chegando a 48,5%. Os homens representam 43,9%, apontou o estudo.
Brasil

A Pnad mostrou ainda que a utilização de internet no país chegou a mais de 39,2 milhões de domicílios durante o ano passado – um percentual de 57,8%. A porcentagem dos locais que não possuem acesso é de 42,2% – em números absolutos 28,7 milhões.

Portal G1/AC

Decisão do TSE pode alterar regras e permitir Jorge Viana candidato ao governo

A Tribuna - Um novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, adotado a partir de maio de 2016 pode alterar as cartas do jogo político acreano, especialmente da sucessão do governador Tião Viana, em 2018. Assunto polêmico, vem dividindo opiniões de especialistas em legislação eleitora.

A decisão do TSE muda as regras de inelegibilidade para candidaturas a cargos executivos. Antes, com base no parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição eram considerados inelegíveis os cônjuges e os parentes em linha direta até segundo grau do titular do mandato, destacando-se o adendo “mesmo que este haja renunciado ao mandato há mais de seis meses do pleito”.

Entretanto, a súmula número 06 do TSE, publicada em 10-05-2016, altera esse entendimento para admitir que os parentes possam ser candidatos, desde que o detentor do mandato, “se reelegível, tenha falecido, renunciado ou afastado definitivamente do cargo até seis meses antes do pleito”.

Essa nova regra tem mexido com os meios políticos, especialmente porque muitos analistas veem uma possibilidade de que ela possa permitir uma eventual candidatura do senador Jorge Viana ao cargo de governador, hoje ocupado por seu irmão Tião Viana. Bastaria, para isso, que Tião renunciasse ao cargo seis meses antes do pleito. Há quem considere até a possibilidade de troca entre os dois: Tião Viana renunciaria e disputaria o Senado, enquanto Jorge Viana desistiria da reeleição e viria disputar o governo.

Outros juristas e políticos, entretanto, descartam essa interpretação e apontam que a súmula cita expressamente que a condição para que a situação analisada aconteça é que o detentor do mandato seja “reelegível”. Neste caso, Tião Viana não atenderia aos requisitos pois, ao fim de seu segundo mandato, não pode ser reeleito para o cargo.

Ainda assim, essa é uma discussão que poderá se estender para o próximo e os demais pleitos futuros, a menos que o TSE esclareça o alcance de sua súmula.

TARAUACÁ: PREFEITURA ENTREGA HOJE QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO TRIÂNGULO.


HOJE NO TEQUILA BAR


REVEILLON EM JORDÃO


TARAUACÁ: FESTA DA VIRADA (REVEILLON) DO CHEGA MAIS SERÁ REALIZADA NO AERO POINT COM 5 ATRAÇÕES MUSICAIS.


A festa da virada (Reveillon) promovida pelo Clube Chega Mais neste sábado, 31 de dezembro de 2016, será realizada no estacionamento do Aeroporto Local -  espaço do Aero Point. O evento terá como atrações os cantores Giovanni Acioly, Janderson Forrozeiro, Diouro, Marla Alves e o DJ Jadson Ruslan. Além dos shows musicais haverá queima de fogos.

TARAUACÁ: HOJE TEM FESTA DA VITÓRIA DE MARILETE VITORINO


Acontece hoje em Tarauacá a festa de comemoração da vitória da prefeita eleita Marilete Vitorino e seu vice Chico Batista, consagrada nas urnas no último dia 2 de outubro de 2016. 

O evento começa com uma grande concentração marcada para as 16 horas em frente ao mercado público. De lá, os participantes saem em carreata pelas ruas da cidade até o Aero Point, onde foi montado um palco para realização de shows com artistas locais. 

Participarão do evento a Prefeita Marilete Vitorino, o Vice Chico Batista, Vereadores Janaina Furtado, Veinha do Valmar, Dólar e deputados estaduais Jesus Sérgio e Nicolau Júnior.

Marilete Vitorino, Chico Batista e vereadores eleitos, tomam posse no próximo domingo, 1 de janeiro de 2017, às 19 horas, em solenidade promovida pela Câmara de Vereadores. 

TARAUACÁ: GRUPO "FORÇA EM DEUS" FAZ PERCURSO ATÉ FEIJÓ PELA BR 364.


O Grupo "Força Em Deus" realizou recentemente mais uma ação. A galera se reuniu e correu os 45 km que separam os rios Tarauacá e Envira, tendo como ponto de partida ponte sobre o Rio Tarauacá e ponto de chegada a Ponte sobre o rio Envira. O desafio aconteceu no último sábado, 23 de dezembro.


O grupo é composto por atletas de varias igrejas e atividades profissionais diferentes. O objetivo é a integração das pessoas através da palavra de Deus e da atividade física. 


Os membros são os seguintes: 
Aurélio da Funasa - O líder do grupo. 
Pr.Cleomar da igreja internacional da Graça de Deus.
Assis Sousa da Sefaz. 
Florivan Viana.
Professor Viana.
Jean Carlos.
Professor Monteiro.
André Figueiredo. 
Mardilson.
João Viana.


Os membros deixam em aberto o convite para o ingresso de novos participantes que queiram integrar grupo. Os interessados devem entrar em contato pelos seguintes telefones:

999914790 - Aurélio.
999262102 - Van. 

Inscrições para Processo Seletivo do IFAC são gratuitas


Assessoria - As inscrições para o Processo Seletivo 2017/1 do Instituto Federal do Acre (IFAC) são gratuitas e seguem até o dia 15 de janeiro de 2017. Nesta edição estão sendo ofertadas 870 vagas em 17 cursos técnicos. Para participar da seletiva, o candidato precisa acessar o site www.ifac.edu.br/processoseletivo e clicar na aba “Inscreva-se”.

Após esta etapa, é preciso escolher em qual modalidade deseja participar. Nesta edição, o IFAC está ofertando cursos técnicos integrados e subsequentes ao ensino médio. As oportunidades estão disponíveis nos campi Rio Branco, Avançado Baixada do Sol, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.

Em relação aos cursos técnicos integrados, estes contam com vagas dedicadas a estudantes que já concluíram o ensino fundamental, mas que desejam dar continuidade à grade regular de ensino e ainda ter a oportunidade de optar por um curso técnico profissionalizante. Para aqueles que já concluíram o ensino médio e têm o interesse em dar andamento à carreira profissional, a modalidade a ser escolhida é a subsequente, que conta com cursos técnicos com duração de até dois anos. 

Após escolher a modalidade, o candidato será direcionado a uma página em que estarão especificados os nomes dos cursos, quantidades de vagas, turnos em que os cursos técnicos serão ministrados, como também os nomes dos campi que contam com as ofertas. É importante, que nesta etapa, o candidato já tenha lido o edital específico da modalidade escolhida. Os documentos estão disponíveis na página online do Processo Seletivo 2017/1.

Dados escolares e questionário socioeconômico

Na primeira etapa da inscrição, deve ser realizado o preenchimento dos dados pessoais, filiação, endereço, se possui ou não alguma deficiência e na sequência inserir os dados escolares. No caso dos candidatos que optarem pela modalidade integrado ao ensino médio, estes terão como opção a inserção das notas do histórico escolar, das matérias de português e matemática. No caso de estrangeiros, as notas devem ser as de língua espanhola.

Há também, para candidatos da modalidade integrado ao ensino médio, a opção de incluir as notas obtidas no certificado de conclusão do ensino fundamental por meio do Programa Especial de Ensino Médio Poronga, ou ainda a média obtida no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). 

Para aqueles que optarem pela modalidade subsequente ao ensino médio, estes terão quatro opções de documentos para comprovação da conclusão do ensino médio. Sendo eles: histórico escolar, certificado de conclusão através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), certificado de conclusão por meio de Provão ou certame equivalente, e ainda Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.

Após o preenchimento destas informações, o candidato deve avançar para segunda fase da inscrição, em que será respondido um questionário socioeconômico. O documento é obrigatório para todas as modalidades e opções de cursos disponíveis no Processo Seletivo 2017/1.

Escolha do curso

A terceira fase da inscrição para o Processo Seletivo 2017/1 é a opção do curso. Para os candidatos da modalidade integrado ao ensino médio, nesta edição estão sendo ofertadas 510 vagas, em nove cursos técnicos, nos campi Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Xapuri e Tarauacá. Já para os candidatos da modalidade subsequente ao ensino médio, estes têm disponíveis 360 vagas, em oito cursos técnicos, nos campi Rio Branco, Avançado Baixada do Sol e Cruzeiro do Sul.

Após a escolha do curso, o candidato deve avançar para a última fase da inscrição, que é a confirmação dos dados. Conforme descrito nos editais, as informações fornecidas pelo candidato durante o preenchimento dos formulários serão conferidas, posteriormente, no ato da matrícula pela Comissão Permanente de Processo Seletivo de Estudantes. 
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Coordenação de Gestão de Conteúdo (COGEC)

Diretoria Sistêmica de Comunicação - DSCOM
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC
(68) 2106-6867

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

TARAUACÁ: Convite de Formatura dos estudantes da Escola João Ribeiro


A Escola de Ensino Fundamental e Médio João Ribeiro convida Vossa Senhoria e família, para participar da Solenidade de Formatura dos alunos concludentes da EJA 2016, que acontecerá no dia 29/12/2016, quinta - feira, às 18h00min, no Clube do Sinteac.


Atenciosamente,

Raimunda Ilca Frota de Azevedo
Gestora da Escola de Ensino Fundamental e Médio João Ribeiro
AV. Antonio Frota, 120 Centro/CEP: 69970-000
Tarauacá-Acre/Fone: 3462 – 1775 / escolajoao.ribeiro@ac.gov.br

SENADOR GUIOMARD: Ação Civil Pública pede anulação da última convocação em concurso público do município

AC24HORAS - Passado alguns anos de tramitação jurídica, o processo movido pelo Ministério Público contra o prefeito James Gomes, de Senador Guiomard (AC), envolvendo a realização de Concurso Público teve desfecho final.

Durante o processo licitatório para a contratação da banca realizadora o MPE fiscalizou o contrato e a justiça homologou o termo de ajuste de conduta e determinou a aplicação de provas novamente para os dois cargos que se sentiram prejudicados.

O Tribunal de Contas (órgão administrativo) mandou suspender o concurso público por entender que os gastos ultrapassavam os 54% com pessoal. Porém, após a realização do concurso, provisórios, terceirizados foram demitidos e concursados contratados, significando que o percentual permaneceu como estava.

Diante das inúmeras solicitações de documentos, a procuradoria jurídica do município mandou ao TCE/AC o termo de ajuste de conduta para homologação do concurso firmado entre Prefeitura e Ministério Público.

Depois encaminhou uma remessa de novos documentos como a sentença do processo de 2009 que determinou a realização de concurso para preenchimento de vagas, o que fortaleceu ainda mais a tese de que os gestores cumpriram uma decisão judicial para realizar tal processo, com isso acabando os riscos de demissão dos contratados das últimas chamadas.

Finalizando o ano, os membros da executivo resolverem fazer uma nova convocação. Por está em final de governo, o Ministério Público ajuizou ação civil pública contra os gestores e pede somente a anulação da última convocação, o que significa que as pessoas convocadas nas últimas chamadas podem gozar da tranquilidade.

Sobre os fatos o prefeito James Gomes salientou a importância da reposição da verdade. -Toda ilação faz parte da questão política, tem setores a todo custo jogando sobre mim a culpa de prováveis ineficiências do futuro, e isso felizmente eu não posso responder, estou finalizando o mandato trabalhando e deixando dinheiro em caixa e profissionais contratados prontos para o trabalho.

Mega da Virada pode pagar R$ 225 milhões no último dia de 2016

Isto é - A Mega da Virada deve pagar ao menos R$ 225 milhões para quem acertar os seis números sorteados no principal concurso do ano, de acordo com a estimativa da Caixa Econômica Federal. No último sorteio do ano, o prêmio não acumula. Caso nenhum apostador acerte as seis dezenas, o valor será dividido entre os que acertarem cinco números, e assim por diante.

As apostas para a Mega da Virada começaram no dia 31 de outubro. As lotéricas federais devem receber bilhetes para o sorteio até as 14h do dia 31 de dezembro, no horário de Brasília, e os números ganhadores serão conhecidos às 20h do mesmo dia.

O bilhete mínimo para concorrer à Mega Sena ou à Mega da Virada custa R$ 3,50 e pode ser comprado nas casas lotéricas ou pela internet para os clientes da Caixa.

Probabilidade

Desde 1996, quando foi feito o primeiro concurso da Mega Sena, já foram realizados mais de 1,8 mil concursos. Desde então, os números sorteados com maior frequência foram, respectivamente: 5, 53, 28, 54, 42 e 51.

O número 5 já foi sorteado 181 vezes desde o primeiro concurso. Entre os números frios, nenhum outro apareceu tão pouco na história da Mega Sena quanto o 25, que foi sorteado em 121 concursos.

A probabilidade de acerto para quem aposta seis números é de uma em mais de 50 milhões, de acordo com o site oficial da Mega Sena. O apostador pode apostar até 15 números, mas o valor do bilhete é multiplicado a cada número novo na aposta. O bilhete com sete números custa R$ 24,50, e o de 15 números vale R$ 17,5 mil.

No último concurso da Mega Sena, realizado na véspera de Natal, ninguém acertou os seis números que dão direito ao prêmio principal. O valor acumulou R$ 82 milhões para o primeiro concurso de 2017, no dia 4 de janeiro.

TARAUACÁ: VEREADORA JANAINA FURTADO FALA SOBRE ÚLTIMA SESSÃO DA ATUAL LEGISLATURA


Da Assessoria - A Vereadora Janaina Furtado (Rede) usou a rede social Facebook para escrever sobre sua participação na última sessão legislativa da câmara de Tarauacá. A sessão também encerrou a legislatura atual que teve início em janeiro de 2013. A vereadora aproveitou para se despedir dos colegas ao mesmo tempo em que se disse feliz e cumpridora de ua missão nesse primeiro mandato, em que procurou representar o povo com dignidade e liberdade.

Leia abaixo o que ela escreveu: 


"Ontem realizamos a última sessão desta atual legislatura. Aprovamos o orçamento municipal,os planos de carreias e salários dos servidores municipais, a doação de uma área para os indígena na rua João Pessoa. Para uns a despedida, para outros o início de mais uma etapa de trabalho em defesa do povo. Em breve farei aqui um balanço dos meus 4 anos de mandato. Mas já quero adiantar que sou a mesma Janaina de 4 anos atrás. As riquezas que acumulei nesses 4 anos não foram de bens materiais e posses. Elevei meus conhecimentos, meu espírito de luta e exerci um bem inestimável que é a liberdade. Não me ajoelhei diante das "ofertas generosas" do poder e nem fiz oposição irresponsável e odiosa. Não usei o cargo para me servir. O povo reconheceu e me reelegeu. vou continuar firme. Obrigado". (Janaina Furtado)

TARAUACÁ: REVEILLON NO CLUBE DA MAÇONARIA


TARAUACÁ:SORTEIO DA LOJAS MARVAN TERÁ SHOW DOS GAROTOS DO PAGODE


Ùltima cota do FPM de dezembro e parcela da repatriação chega a R$26 milhões para o Acre


A Tribuna - O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2016 será pago nesta quinta-feira, 29 de dezembro ao Estado do Acre. O repasse – referente ao 3.º decêndio de dezembro – será de 23.684.266,04 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse valor é com o recurso da repatriação. Sem ele, apenas o valor do decêndio é de pouco mais de R$10 milhões líquidos.

Em nível de País, o repasse é de R$ 2.041.316.550,10 sem o Fundeb. Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante será de R$ 2.551.645.687,63. Segundo a nota do departamento de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com 3.º decêndio do mesmo mês de 2015, o repasse teve crescimento de 5,76% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, o decêndio apresenta pequena redução de 0,20%.

De acordo com o levantamento da CNM, ao somar os três decêndios do mês com o recurso do 1% de dezembro, o valor destinado aos cofres municipais chega a R$ 13,292 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 10,954 bilhões, um crescimento de 21,35%.

Com a publicação da Medida Provisória (MP) 753/2016, no dia 19 de dezembro, foi assegurado o repasse dos valores da multa da repatriação. A normativa do governo estabelecia o compartilhamento, e uma alteração no texto dispôs a transferência dos valores aos cofres municipais ainda esse ano.

Por meio do trabalho da Confederação, as Prefeituras terão o direito de receber a cota-parte da multa na próxima sexta-feira, 30 de dezembro, cerca de R$ 5,561 bilhões. Assim, o valor arrecadado este ano ficará dentro deste exercício financeiro, para ser mais um auxílio aos atuais gestores que estão no processo de fechamento de suas contas. Porém, a CNM acredita que o dinheiro mal vai chegar para pagar compromissos imediatos, como 13.º salário e contas de custeio, como água, luz e fornecedores.

Diante desse momento de dificuldades, fechamento de contas e sendo final de mandato, a CNM ressalva que é preciso um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.

FGTS de contas inativas: como sacar?

Agência Brasil - Publicada hoje (23), no Diário Oficial da União, a medida provisória que eleva a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dispõe sobre a possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.

As mudanças no FGTS foram anunciadas ontem (22) pelo presidente Michel Temer durante café da manhã com jornalistas, no Palácio da Alvorada, em Brasília.

Pela medida, o Conselho Curador autorizará a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS, mediante crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores. A apuração do resultado auferido pelo FGTS, para fins de distribuição, será iniciada no exercício de 2016.

Entre os critérios, a medida estabelece que o valor de distribuição do resultado auferido será calculado posteriormente ao valor desembolsado com o desconto realizado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O valor creditado nas contas vinculadas a título de distribuição de resultado, acrescido de juros e atualização monetária, não integrará também a base de cálculo do depósito da multa rescisória.

Saque de conta inativa do FGTS só pode ser feito a partir de fevereiro

Sobre o saque das contas inativas do FGTS não foi publicado um calendário, mas ontem (22) o Ministério do Planejamento informou que as operações começarão em fevereiro e que um calendário será anunciado com base na data de nascimento de cada um.

Com potencial para injetar até R$ 30 bilhões na economia, a decisão do governo permitirá que cerca de 10,2 milhões de trabalhadores retirem todo o saldo das contas inativas até 2015.

Saldo do FGTS

O acesso à conta pode ser feito na página da Caixa Econômica Federal . Para conferir o extrato de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, o trabalhador deve entrar na página, digitar o Número de Inscrição Social (NIS) e cadastrar uma senha. Caso o trabalhador tenha uma senha cadastrada e a tenha esquecido, pode pedir nova senha. Para isso, no entanto, é necessário digitar o número do título de eleitor.

A consulta também pode ser feita por meio do aplicativo FGTS Trabalhador, disponível gratuitamente para smartphones e tablets nos sistemas Android, iOS (da Apple) e Windows Phone. Também é necessário digitar o NIS e a mesma senha cadastrada no site.

É possível ainda verificar pessoalmente o extrato do FGTS nas agências da Caixa Econômica Federal. Quem tem o Cartão Cidadão pode ir a um posto de atendimento, desde que tenha em mãos a senha. A consulta não pode ser feita por telefone.

Moisés Diniz se reúne com sindicatos para se contrapor à reforma da Previdência


RÉGIS PAIVA/CONTILNET -O deputado federal Moisés Diniz (PCdoB) reuniu-se no fim da manhã desta quarta-feira (28) com os representante de vários sindicatos para discutir a criação de um comitê para se contrapor à reforma da previdência proposta pelo Governo Federal. A reunião foi no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac).

A expectativa do deputado comunista é a criação de um comitê conjunto dos sindicatos e a sociedade para combater a medida do Governo Federal que aumenta o tempo de contribuição e a idade mínima de aposentadoria.

Uma das medidas propostas por Moisés é levar estas mudanças ao conhecimento do público e, juntamente com a população, acionar o alerta aos acreanos da base governista na Câmara: Jéssica Sales, Flaviano Melo (ambos do PMDB), Major Rocha (PSDB) e Alan Rick (PRB).

O deputado pretende promover um seminário no mês de janeiro para discutir a questão e traçar as metas para o embate contra a medida. “Atualmente o Governo Federal tem maioria e, por conta disso, quer aprovar o quanto antes por medo da pressão dos movimentos e da população”, informou o parlamentear.

“Queremos criar um comitê para discutir a reforma e envolver a sociedade, sindicatos e os políticos, independentemente de partidos. Essa proposta do Governo Federal destrói as esperanças dos brasileiro. Por isso estamos Iniciando a discussão para instituir em janeiro esse comitê”, comentou.

Moisés destacou o fato de que, se a PEC da reforma da previdência passar e o contribuinte quiser o salário integral, o contribuinte terá de trabalhar por 49 anos. “Em minha casa tenho quatro filhos, todos com mais de 21 e atualmente desempregados. Mas mesmo se estivessem empregados hoje, só iam se aposentar com setenta anos”, revelou.

O deputado destacou que para o IBGE a expectativa de vida dos acreanos é de 73 anos: “Isso é uma enorme maldade para com a população do Estado. Aposenta apenas para esperar a morte?”

EPITACIOLÂNDIA: Vereador acusado de estupro está impedido de participar da solenidade de posse na Câmara

Com informações do TJ/AC - O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasileia decidiu proibir o vereador Manoel Messias Lopes, acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos, de participar de festividades de fim de ano fora do domicílio, bem como da solenidade de posse e sessões da Câmara Legislativa.

Messias está sob medidas cautelares genéricas que incluem desde a proibição de contato pessoal “ou por terceiros” com a suposta vítima, familiares e testemunhas ao recolhimento domiciliar obrigatório a partir das 19 horas.

A defesa, por sua vez, formulou pedido de autorização judicial para participação em festividades de fim de ano, na solenidade de posse dos vereadores e prefeito daquela municipalidade, bem como nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal.

Mas, de acordo com a decisão do juiz Clóvis Lodi, publicada na edição nº 5.791 do Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (27), a intenção do acusado de manter sua rotina com eventos na cidade, inclusive participando de festas não se coaduna com as medidas cautelares impostas, sendo que também não restaram comprovadas, nos autos, as datas e horários dos compromissos oficiais, bem como a necessária imprescindibilidade de sua participação” nos eventos em questão.

Se o investigado tem interesse em participar de eventos, de se reunir com pessoas e participar de confraternizações, que o faça em sua residência, porquanto está sendo investigado pela suposta prática de crime hediondo (estupro de vulnerável) e com sua liberdade cerceada”, diz a decisão.

PRESTANDO CONTAS: APESAR DAS DIFICULDADES ECONÔMICAS E POLÍTICAS, TIVEMOS GRANDES CONQUISTAS EM 2016, DESTACA ALAN RICK



Assessoria - O deputado federal Alan Rick (PRB) teve um mandato extremamente produtivo no Congresso Nacional em 2016. A inclusão de médicos brasileiros formados no exterior no Programa Mais Médicos, foi uma das grandes bandeiras de luta. Graças a esse trabalho, o Ministério da Saúde incluiu na Portaria 1708/2016, a emenda à Lei do Mais Médicos, apresentada pelo deputado, que retira dos médicos brasileiros a exigência voltada aos médicos estrangeiros que determina que o país de formação tenha a relação médico/habitante superior a 1,8 por mil habitantes.

Outra vitória importante refere-se a luta junto às empresas aéreas, com ações que vão de reuniões a audiências públicas, passando pela discussão dos direitos do consumidor para que a legislação seja respeitada, no sentido de garantir mais voos e preços mais justos para o Acre.

Um dos bons resultados desta luta foi consolidado no dia 15 de dezembro, com o retorno de voos diurnos da Gol Linhas Aéreas, saindo de Rio Branco para todo o país e o retorno do voo direto para Manaus. O anúncio foi feito pela própria empresa, em atendimento a uma reivindicação feita em audiências públicas em Rio Branco e em Brasília pelo Alan Rick, com apoio de outros parlamentares da bancada acreana.

Porém, uma das conquistas mais importantes foi o empenho de sua emenda parlamentar no valor de R$ 4 milhões para reforma e ampliação do Hospital João Câncio Fernandes, de Sena Madureira. “A reconstrução do Hospital João Câncio é um sonho do povo de Sena Madureira que agora está se tornando realidade, graças ao nosso esforço em Brasília e aqui no Acre”, afirmou Alan Rick.

Outra grande conquista foi a habilitação do serviço de Nefrologia do Hospital do Juruá em Cruzeiro do Sul. "O ministro Ricardo Barros assinou a portaria nesta segunda-feira, dia 26, e me ligou dando a grande notícia. A partir de agora, o povo de Cruzeiro do Sul e municípios vizinhos do Vale do Juruá terão seu tratamento renal, hemodiálise e outros atendimentos na área da Nefrologia otimizados e melhorados", exultou o deputado. Esse investimento também tira um peso dos ombros do Governo Estadual, uma vez que agora o Governo Federal é o responsável pelo financiamento do serviço.

Além disso, como coordenador da bancada federal do Acre em Brasília, Alan Rick viabilizou a liberação, já na véspera de Natal, de R$ 13,8 milhões em emendas de bancada para obras de infraestrutura básica em Rio Branco. Isso sem contar a liberação de R$ 1,5 milhão para continuidade das obras do Shopping Popular; R$ 50 milhões para o Anel Viário de Brasiléia e a garantia das emendas de bancada de R$ 70 milhões para a Segurança Pública e de R$ 154 milhões para obras em ramais nos 22 municípios acreanos para 2017.

“Tivemos um ano de muito trabalho no Congresso. Votamos matérias extremamente importantes para o povo brasileiro. Vivemos momentos difíceis na política, na economia e na sociedade. Apesar das dificuldades, conseguimos realizar muitas ações de fortalecimento do nosso Estado, com liberação de recursos de emendas individuais, emendas de bancada, o que não tínhamos conseguido nos últimos anos, além do trabalho em apoio aos médicos brasileiros formados no exterior e a inclusão dos voos diurnos para o Acre e a volta do voo direto para Manaus, só para citar alguns exemplos. Um trabalho que vamos seguir realizando em 2017”, destaca o deputado.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Feriado bancário dia 30 impede prefeitos que saem de fazer “bondades” no fim de mandato

Recursos da Repatriação
A Tribuna - O feriado bancário decretado pela Federação Brasileira de bancos – Febraban – no dia 30 de dezembro, está criando uma situação de pânico para os prefeitos que estão encerrando o mandato dia 31. É que estava previsto para o dia 30, além da liberação tradicional da terceira quota do FPM de dezembro, o crédito do dinheiro referente à parcela da multa da repatriação, a que os municípios têm direito.

Porém, com o feriado, esse dinheiro só estará de fato disponível na segunda-feira, dia 02 de janeiro, já com nova administração responsável pelas prefeituras. Assim, os prefeitos atuais não poderão fazer os pagamentos e honrar os compromissos que haviam acertado durante seus mandatos. Ficam prejudicados, além de pagamento de verbas funcionais, acertos com fornecedores de interesse dos atuais prefeitos e há suspeitas, em vários municípios, da possibilidade de manobras para deixar sem caixa os titulares que estão assumindo, ou simplesmente desvio de verbas.

Em todo o país, prefeitos e associações de municípios procuraram a Febraban pedindo ou o cancelamento do feriado bancário ou a antecipação de recursos para manhã, dia 29. Em ambos os casos, a resposta foi negativa. Gerentes de agências de bancos que mantém as contas de prefeituras foram instruídos a submeterem todos os possíveis cheques emitidos dia 30ou 31, a serem compensados dia 02, a reterem os documentos e os submeterem ao crivo dos novos administradores municipais.

No Acre, muitos prefeitos do interior, que contavam com esse dinheiro para cobrir acertos políticos ou fazer algumas últimas “boas ações” no fim do mandato, criticaram, em reservado, de forma dura a decisão dos bancos de não abrir no dia 30. Entretanto, a prática de reservar o último dia útil do ano para balanço interno é uma tradição, não só do setor financeiro, como de várias empresas, que suspendem o expediente externo.

Prefeitos teriam procurados os gerentes de bancos pedindo autorização para gastos no dia 29 com a previsão de recebimento no dia 02, mas foram informados que o ato não seria admitido. Vários prefeitos que tomarão posse no dia primeiro determinaram às equipes econômicas que avisassem os bancos que qualquer liberação de verbas para a administração que se finda, antes do prazo, será bloqueada e, como retaliação, poderá gerar o cancelamento do contrato com as instituições para gerir os recursos e as folhas de pagamento.

Além da parcela final do PFM de dezembro, os 22 municípios acreanos devem receber, no total, cerca de R$ 1 milhão de verbas referentes à multa paga pela repatriação de recursos não declarados no exterior.

Um último temor ainda permanece: o uso de das chamadas “verbas carimbadas”, de recursos constitucionais de saúde, educação e convênios para pagamentos fora da área de competência. Para isso, os novos prefeitos prometem acionar o Tribunal de Contas para responsabilizar os administradores que encerram o mandato, se encontrarem os cofres das prefeituras vazios.

A quatro dias de deixar o mandato, prefeito de Tarauacá anuncia exoneração em massa

A Tribuna - Em apenas dois decretos (Nº71/2016 e Nº72/2016), todos publicados na edição desta terça-feira, 27, do Diário Oficial do Estado, o prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno (PT), faz um verdadeiro limpa no quadro de servidores temporários, de ocupantes de cargos de natureza especial, cargos em comissão e detentores de função de confiança.

Derrotado nas últimas eleições por Marilete Vitorino (PSD), da coligação Avança Tarauacá, o prefeito petista, a quatro dias de deixar o mandato, praticamente esvaziou a pasta da saúde no município, com a exoneração de pelo menos 76 profissionais temporários, dentre médicos, odontólogos, enfermeiros, farmacêuticos, veterinários, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e técnicos de enfermagem.

De outra banda, Rodrigo Damasceno, em um só decreto, cujos efeitos passam a contar a partir da próxima sexta-feira, 30, exonerou todos os ocupantes de cargos de natureza especial, cargos em comissão e detentores de função de confiança.

ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE TARAUACÁ 
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 71/2016 22 DE DEZEMBRO DE 2016. 

O PREFEITO DE TARAUACÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, RESOLVE: 


Art. 1º. Exonerar os servidores temporários a seguir relacionados: Adison dos Santos Machado – Agente Comunitário de Saúde Aldeneide Fernandes da Silva - Agente Comunitário de Saúde Aldenizia Bezerra Silva - Agente Comunitário de Saúde Aline Gomes – Enfermeiro Ana Cláudia da Silva dos Santos – Enfermeiro Ana Maria Batista da Silva – Agente Comunitário de Saúde Antonia Cassia de Albuquerque – Enfermeiro Antonia Maria Francilene Viana - Agente Comunitário de Saúde Antonia Moreira Damasceno - Agente Comunitário de Saúde Antonia Neves Bezerra Viana - Técnico de Enfermagem Antonio José de Jesus Gomes- Agente Comunitário Saúde Antonio José Mendes Martins - Técnico de Enfermagem Daniela Vaz Aguiar – Odontólogo Dean de Farias Elemen – Agente de Endemias Demisa do Nascimento Nogueira – Agente Comunitário de Saúde Derkian de Souza Galvão – Enfermeira Elda Moura da Silva - Agente Comunitário de Saúde Elissandro Silva Ferreira – Agente Comunitário de Saúde Elton de Lima Guimarães – Medico Veterinário Fabiano de Melo Sancho – Agente Comunitário de Saúde Fabricia de Albuquerque Souza – Enfermeiro Francilene Fonteneles Marinho – Agente Comunitário de Saúde Francisca da silva Luz – Agente Comunitário de Saúde Francisca de Lima Coelho - Agente Comunitário de Saúde Francisco Charles Valle – Agente Comunitário de Saúde Francisco das Chagas da Silva Lima – Agente Comunitário de Saúde Francisco das Chagas da Silva Santos – Agente Comunitário de Saúde Iasmim da Silva – Agente Comunitário de Saúde Ivone Machado de Castro – Agente Comunitário de Saúde Jercivania Pimentel de Souza – Tecnico de Enfermagem Joelza Silva Alves – Medico José Altemir Araújo da Silva – Auxiliar de Saúde Bucal José da Cruz Martins de Souza – Agente Comunitário de Saúde José de Castro Cabral – Agente Comunitário de Saúde José Maria Chaves de Farias – Agente Comunitário de Saúde Josineide Mota de Souza Paiva - Médico Josué Martins Maia – Agente Comunitário de Saúde Juacimeire Ferreira Grilo – Odontólogo Laura Luanna Abreu de Oliveira – Enfermeiro Luana Araújo da Silva – Agente Comunitário de Saúde Maico José Bezerra Ferreira – Agente Comunitário de Saúde Manoel da Silva Aguiar – Agente Comunitário de Saúde Marcia Cristina de Albuquerque – Auxiliar de Saúde Bucal Marcileia da Silva e Silva – Técnico de Enfermagem Maria Aldeniza Bezerra Pinheiro – Agente Comunitário de Saúde Maria Ana Lima Costa – Auxiliar de Saúde Bucal Maria Aparecida Andre nunes – Agente Comunitário de Saúde Maria Celiane do Nascimento – Agente Comunitário de Saúde Maria Charlanda Alves – Agente Comunitário de Saúde Maria de Liberdade da Silva – Agente Comunitário de Saúde Maria da Liberdade de Lima - Agente Comunitário de Saúde Maria da Silva Araújo – Agente Comunitário de Saúde Maria Elida da silva Lima – Agente Comunitário de Saúde Maria Sirlene Machado dos Santos – Agente Comunitário de Saúde Maria Vanis Linhares Sombra – Agente Comunitário de Saúde Marilene Lima Rodrigues – Agente de Endemias Meirivania Daniel da Silva – Enfermeiro Naiza do Nascimento Silva – Agente Comunitário de Saúde Patrícia Marinho do Nascimento – Odontólogo Raimunda Nonata Lima Garcia – Agente Comunitário de Saúde Raimundo de Souza Castro – Agente Comunitário de Saúde Raimundo Nonato Aires de Souza - Agente Comunitário de Saúde Raimundo Nonato Araújo da Silva - Agente Comunitário de Saúde Roberto Andrade Lima – Agente Comunitário de Saúde Rocirlei da Silva Souza - Agente Comunitário de Saúde Rosalina de Albuquerque Farias – Agente Comunitário de Saúde Rosceline Rodrigues Guimarães – Odontólogo Sebastiana da Silva – Agente de Endemias, Sharlioney Ponciano da Silva –Agente Comunitário de Saúde Simone Araújo do Nascimento - Agente Comunitário de Saúde Stênio Harlley Fontinelle - Odontólogo Taline Rebouças de Souza – Técnico de Enfermagem Tereza Raquel Vianna Calmon - Odontólogo Vilson Suszek – Farmacêutico Bioquímico Viviane Ferraz Martins – Enfermeiro 

Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário, com efeitos a contar 30 de dezembro de 2016. 

Tarauacá-Acre, 22 de Dezembro de 2016
128º da República, 114º do Tratado de Petrópolis
55º do Estado do Acre e 103º do Município de Tarauacá. 
RODRIGO DAMASCENO CATÃO Prefeito

ESTADO DO ACRE 
MUNICIPIO DE TARAUACÁ 
DECRETO Nº72/2016 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município; 

DECRETA: Art. 1º - Ficam EXONERADOS todos os ocupantes de cargos de natureza especial, cargos em comissão e detentores de função de confiança. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogada as disposi- ções em contrario, com efeitos a contar de 30 de dezembro de 2016. 

Tarauacá-Acre, 22 de Dezembro de 2016, 
128º da República, 
114º do Tratado de Petrópolis, 
55º do Estado do Acre e 103º do Município de Tarauacá. 
RODRIGO DAMASCENO