Polícia Federal (PF) e Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Abaçaí. A ação tem como finalidade desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar verbas federais da saúde indígena no Acre. Segundo a PF, as fraudes eram feitas por meio de contatos de transporte aéreo, fornecimento de alimentação, serviços de lavagem de roupas e de manutenção de veículos.
Ao G1, o MInistério da Saúde disse que apoia toda e qualquer iniciativa que tenha como objetivo melhorar a gestão dos recursos públicos e coibir fraudes. O órgão disse ainda que está à disposição das autoridades e adotará as medidas administrativas necessárias.
Um dos delegados responsável pela operação, Jacob Guilherme, disse que estão sendo cumpridos 15 mandados de condução coercitiva, 21 de Busca e Apreensão em Rio Branco, além de medidas preventivas como impedimento dos envolvidos de comunicação com testemunhas e afastamento das funções públicas. O valor dos contratos totaliza mais de R$ 9 milhões. Os desvios de recursos eram feitos com superfaturamento por sobrepreço e por pagamento de serviços não realizados.
“Detectamos um aumento expressivo no pagamento de vários contratos sem que tivesse justificativa plausível. O número de pacientes atendidos pelo Distrito Indígena sempre permaneceu uma média idêntica ao de períodos anteriores, só que os pagamentos feitos para algumas empresas aumentaram mais de 50%. Recebemos a denúncia que estava tendo o superfaturamento de vários contratos públicos e começamos afastados”, complementou.
O órgão disse ainda que as investigações apontam que as irregularidades eram praticadas por agentes públicos do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (Dsei/Arpu) em acordo com empresários da região que prestavam serviços ao órgão. Três funcionários do Dsei foram afastados dos cargos. Cerca de 18 pessoas, entre empresários e funcionários públicos, são investigados pelas fraudes.
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| Superintendentes da CGU e PF, além de delegados e auditores, falaram sobre a Operação Abaçaí na manhã desta quinta (20) (Foto: Aline Nascimento/G1) |
“Contratos de fornecimento de alimentos, fretamento de aeronaves, manutenção dos veículos do órgão e serviços de lavanderia. Basicamente as irregularidades são um sobrepreso nos serviços prestados. Estava sendo pago um valor muito maior que valor de mercado e, além disso, pago uma quantidade muito maior do que existe”, explicou o superintendente da CGU, Ciro Jônatas.
A PF disse ainda que os serviços ofertados eram os de transporte aéreo de pacientes, lavanderia de roupas de cama e banho, fornecimento de alimentação aos pacientes e manutenção da frota de veículos e eram feitos com empresas diferentes.
Ainda de acordo com a polícia, os investigados atingem valores milionários e se transcorre ao longo dos diferentes serviços prestados pelo órgão, envolvendo o pagamento de aeronaves para o deslocamento dos indígenas até Rio Branco o fornecimento de alimentação aos pacientes acomodados na Casa de Saúde Indígena (Casai), despesas com lavagem de roupas de cama e banho da hospedagem e despesas administrativas para manutenção da frota, implicando a precarização do serviço.
Os gastos com frete de aviões no período investigado mais que duplicaram, subiram de uma média de R$ 75 mil para R$ 160 mil por mês, sem que houvesse aumento correspondente nos pacientes transportados.
Foi apurado que no contrato de manutenção de veículos os serviços eram pagos de forma fictícia serviços fictícios, como a substituição de peças automotivas de alto valor sem que houve sido realmente trocadas, chegando-se a pintar peças para dizer que seriam novas e para dificultar a identificação. Além disso, os preços excediam enormemente os valores de mercado, inclusive os praticados pela própria empresa no mercado local, atingindo em certos casos até dez vezes o preço regular.
Sobre a operação ‘Abaçaí’
Segundo a mitologia tupi, é um espírito perseguidor que se apodera do índio, imobiliza suas energias, enfureçendo-o e preparando para a guerra. Abaçaí, dessa forma, faz referência aos diversos crimes cometidos contra a saúde indígena, que atentam contra o índio, causando revolta e indignação em toda a comunidade indígena.
g1-Acre