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domingo, 1 de março de 2015

RIO BRANCO: Mulher morre eletrocutada em bairro atingido por cheia no Acre

Fátima Lima, de 64 anos, morreu neste sábado
no bairro Palheiral (Foto: Arquivo da Família)
A enchente do Rio Acre fez sua primeira vítima fatal neste sábado (28), em Rio Branco. A inspetora de escola Fátima Lima de Moura, de 64 anos, morreu após receber uma descarga elétrica, na Rua Tião Natureza, no bairro Palheiral, um dos atingidos pela cheia do Rio Acre. Segundo familiares da vítima, ela saía da casa da filha quando pisou sobre água que invadiu o quintal.

De acordo com o neto de Fátima, Yago Moura, de 19 anos, a avó estava ajudando a transferir os móveis da casa da filha para a dela que fica no mesmo terreno. Segundo Yago, no momento do ocorrido ela estava sozinha. Ele conta que chegou a chamar pela avó, mas não obteve resposta. Instantes depois, ela foi encontrada pelo marido caída no quintal sem vida. "Chamei por ela e ela não respondia. Meu avô foi lá e encontrou ela caída no chão. É muita tristeza", lamenta.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a energia do local ainda estava ligada porque há trechos na região do Palheiral que ainda não foram afetados pela cheia.

O nível do Rio Acre, em Rio Branco, continua subindo, e ao meio-dia desta sexta-feira (28) marcava 16,98 metros. Mais de 4.374 pessoas estão desabrigadas e foram levadas para o abrigo montado no Parque de Exposições.

Mais de 83 mil afetados por cheia
A cheia dos rios no estado colocaram pelo menos sete municípios em situação de emergência. Na quarta-feira (25), a Secretaria Nacional da Defesa Civil, reconheceu, a emergência em cinco deles: Epitaciolândia, Brasiléia, Xapuri, Assis Brasil e Rio Branco. Mais de 83 mil pessoas foram afetadas pela cheia no estado direta ou indiretamente, segundo a Sala de Situação.

Na quinta-feira (26), o Rio Acre começou a dar sinais de vazante em pelo menos três municípios do estado. O manancial baixou em Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil e Xapuri revelando um cenário de destruição. Na cidade de Tarauacá, o rio que leva o mesmo nome do município, também vazou. Em Rio Branco, o Rio Acre continua subindo.

Geisy Negreiros e Aline Nascimento
Do G1 AC

TARAUACÁ: MAIS DE 150 TERRENOS JÁ FORAM DEMARCADOS NUMA INVASÃO INICIADA NESTE FINAL DE SEMANA NO BAIRRO AVELINO LEAL.

Populares demarcaram muitos terrenos
Ontem, sábado,28 de fevereiro, pela manhã fui até a vila Seabra, numa área pertencente ao IFAC, onde populares estavam demarcando terrenos para construção de suas casas. 

Segundo eles, são moradores de área de risco e estariam cansados de esperar por uma solução por parte dos governos. Chegando lá encontrei uns 10 ocupantes que já estavam prontos para iniciarem as construções. Muito cedo também, chegou a polícia para conversar com essas pessoas e pedir que saíssem da área, pois, a mesma pertence ao IFAC - Instituto Federal do Acre e, que, portanto é do Governo Federal. Logo depois chegou o diretor do IFAC - Campus de Tarauacá, Professor Sérgio Flórido, que explicou aos moradores que na área será construído o Campus Avançado do Instituto. Sérgio fez uma lista das pessoas que estavam no local para ocupar o terreno e disse que a levaria para o prefeito para que visse a possibilidade de incluir todos na lista para receberam casas populares, quando as mesmas forem construídas.

Povo demarcou mais de 150 terrenos
No final da tarde fui novamente ao local e, para minha surpresa, encontrei muitas pessoas que além de demarcarem uma parte do terreno do IFAC, estavam demarcando também uma outra área (entre Vila Seabra e Bairro Novo) , que segundo informações, pertence ao Governo do Estado do Acre. Pelas informações que recebi são mais de 150 lotes já demarcados. Um problemas para as autoridades resolverem.

Recebi informações também, que policiais federais já estão na cidade e se dirigiram ao terreno do IFAC, para não permitir a invasão. Eles arrancaram os chamados "tocos" que demarcavam os terrenos.

A maioria das pessoas que estão no local, são de famílias que realmente estão precisando, porém há malandros infiltrados para adquirirem terrenos para a venda. 

sábado, 28 de fevereiro de 2015

TARAUACÁ: MORADORES TENTAM INVADIR TERRENO DO IFAC NO MUNICÍPIO

Moradores tentam ocupação do terreno
Algumas pessoas estão tentando ocupar uma área de terra ao lado da vila Seabra no Bairro Avelino Leal. Ontem à tarde eles entraram no local, demarcaram alguns terrenos, enfiaram os "tocos"e se prepararam para dar início à construção de casas. 

Polícia esteve no local para conversar com os ocupantes
Hoje pela manhã eu e a vereadora Janaina Furtado fomos até o local convidados pelos possíveis ocupantes da área. Muito cedo, também, chegou a polícia para conversar com essas pessoas e pedir que saíssem da área, pois, a mesma pertence ao IFAC - Instituto Federal do Acre. Portanto pertence ao Governo Federal. 

Direção do Ifac foi até o local
Em seguida chegou o diretor do IFAC - Campus de Tarauacá, professor Sérgio Flórido, que explicou aos presentes que na área será construído o Campus Avançado do Instituto. Sérgio fez uma lista das pessoas que estavam no local para ocupar o terreno e disse que a levaria para o prefeito para que visse a possibilidade de incluir todos na lista para receberam casas populares, quando as mesmas forem construídas. 

Diretor do Ifac faz uma lista com os nomes dos ocupante.
mesmo assim as pessoas alegando que habitam as área de risco e que suas casas estão próximo ao barranco do rio, que está quebrando,insistem em permanecer no local. Diante do fato, o IFAC divulgou a seguinte nota:

“Entendemos a necessidade legitima de moradia das pessoas, mas como responsáveis pela gestão do terreno a direção do IFAC Tarauacá não pode permitir que o projeto de construção do campus seja inviabilizado. As medidas cabíveis já estão sendo tomadas. Vale lembrar que; o perfil do campus de Tarauacá exige uma área do tamanho demarcado, pois os cursos a serem implantados são articulados ao eixo de Ciências Naturais (Biologia, Agronomia, Zootecnia, Agropecuária, Engenharia Florestal, dentre outros curso.) o que exige áreas para a instalação dos equipamentos Laboratórios, áreas de pastagem e Bosque florestal”. (IFAC)

BRASIL: Nova regra do seguro-desemprego vale para demitidos a partir de sábado

A nova regra do seguro-desemprego começa a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28), segundo informou o Ministério do Trabalho. Portanto, as mudanças valerão para esses trabalhadores que darão entrada no pedido a partir desta segunda-feira (1º).

"A vigência da Medida Provisória [que estabelece as novas regras] começará 60 dias a partir da data da publicação. Sendo assim, as novas regras incidirão nos trabalhadores demitidos a partir do dia 28 de fevereiro de 2015", diz o Ministério do Trabalho.

Com as mudanças, o trabalhador que solicitar o benefício pela primeira vez deverá ter trabalhado por 18 meses nos 24 meses anteriores.

De acordo com as novas regras, na segunda solicitação do benefício, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores e, a partir da terceira solicitação, terá de ter trabalhado, pelo menos, por seis meses ininterruptos nos 16 meses anteriores.

De acordo com o Ministério da Fazenda, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses nos 36 meses anteriores. Poderá receber cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses nos 36 meses anteriores. Já na segunda solicitação, ele poderá receber quatro pardelas se tiver trabalhado entre 12 e 24 meses nos 36 meses anteriores.

A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, vale a regra anterior, que prevê o recebimento de três parcelas para quem trabalhou entre 6 e 11 meses nos 36 meses anteriores. Para receber quatro parcelas do seguro-desemprego, ele terá de ter trabalhado entre 12 e 23 meses nos 36 meses anteriores e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses nos 36 meses anteriores.

Outras mudanças

Também começa a valer em março um novo cálculo que reduzirá o valor da pensão por morte (do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100% e com o fim da reversão da cota individual de 10%).

Outra mudança é a vitaliciedade do benefício. Cônjuges “jovens” não receberão mais pensão pelo resto da vida. Pelas novas regras, o valor será vitalício para pessoas com até 35 anos de expectativa de vida – atualmente quem tem 44 anos ou mais. A partir desse limite, a duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida.
Desse modo, o beneficiário que tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão por 15 anos.

Quem tiver idade entre 33 e 38 anos obterá o valor por 12 anos. O cônjuge com 28 a 32 anos terá pensão por nove anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos receberá por seis anos. E o cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por apenas três anos.

Já entrou em vigor no dia 14 de fevereiro uma das novas regras anunciadas pelo governo para a pensão por morte. Com a mudança, só tem direito ao benefício quem conta com pelo menos dois anos de casamento ou união estável. A legislação anterior não estabelecia um prazo mínimo para a união.

As mudanças na pensão por morte fazem parte de um pacote de medidas provisórias anunciadas pelo governo no final do ano passado para tornar mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários. As mudanças não afetam quem já recebe o benefício.

Já no dia 30 de dezembro, entrou em vigor a alteração que estabelece que deixa de ter à pensão o dependente condenado pela prática de crime que tenha resultado na morte do segurado.

Com informações do G1, em São Paulo

FEIJÓ: VEREADORA PEDEINTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM CARTÓRIOS

Vereadora Matilde Silva (PSDB)
A vereadora Matilde do PSDB, encaminhou ofício ao Promotor de Justiça de Feijó pedindo que o Ministério Público faça um levantamento para verificar os preços exorbitantes nas taxas cobradas pelo Cartório particular.

Segundo a vereadora, muitas pessoas de baixa renda estão deixando de registrar alguns documentos porque os preços cobrados são muito altos, o que impossibilita a viabilidade necessária para muita gente.

A vereadora também apresentou um requerimento aos demais vereadores pedindo a realização de uma sessão solene no dia Internacional da Mulher, onde a intenção é homenageá-las por essa data tão importante. 

Blog do Accioly
Com Informações de

TARAUACÁ: FRENTE DE TRABALHO DA SECRETARIA DE OBRAS AVANÇA PARA RECUPERAR RUAS PREJUDICADAS PELAS ENCHENTES


Nesta sexta-feira, 27 a equipe da Secretaria de Obras realizou a recuperação da rua Capitão Hipólito, localizada no bairro Triângulo dentro do cronograma da operação “Pós-enchente”. Os trabalhos das equipes começaram na quinta-feira, 26, com retirada de entulhos e preparação da base. 

O secretário de obras, Manoel Célio acompanhou a operação pós enchente e disse que após retirar o restante da sujeira deixada pela enchente, utilizando retroescavadeiras e caçambas,será realizado a recuperação das vias atingidas pelas as enchentes com asfalto.

Assecom Tarauacá

ACRE: Governo federal garante R$ 3 milhões para ajudar famílias alagadas

Occhi afirma que governo federal dará apoio efetivo ao Acre (Foto: Diego Gurgel/Secom)
O que eu vi hoje nas cidades do Alto Acre é de doer o coração. O momento agora é de ser solidário nessa fase de recuperação e apoio às famílias.” Esta foi a declaração do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, após visitar as áreas atingidas pela enchente do Rio Acre, nesta sexta-feira, 27, acompanhado pelo governador Tião Viana, senadores e parlamentares.

Durante entrevista coletiva realizada no Aeroporto Internacional de Rio Branco, Occhi afirmou que o governo federal garante apoio efetivo ao governo do Acre, para dar assistência às 23 mil famílias atingidas pela cheia histórica que ocorre no estado.

Ministério da Integração disponibiliza R$ 3 milhões em recursos para atender as famílias (Foto: Pedro Devani/Secom)
Prioritariamente, o governo federal enviou ao Acre, por meio do Ministério da Saúde, duas toneladas e meia de medicamentos para atender às populações de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Rio Branco. A ajuda humanitária do ministério inclui, inicialmente, a entrega de alimentos, água, colchões e material de higiene às famílias.

“Na segunda[2], vamos entregar aproximadamente 17 mil kits com esses produtos, para que o governo faça chegar aos municípios atingidos. A soma dos recursos já disponibilizados pelo Ministério da Integração, incluindo os kits e aluguel social, se aproxima de R$ 3 milhões”, contou o ministro.

Além disso, Occhi ressaltou que no domingo, 1º, chegam mais técnicos da Defesa Civil Nacional para fazer o mais rápido possível o levantamento nas cidades atingidas. O objetivo é de que mais casas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) sejam entregues também na região do Alto Acre. “Esse é um pedido que o governador Tião Viana fez à presidente Dilma. Serão construídas cerca de 2 mil moradias para essas cidades e outras casas também para Rio Branco”, informou.

Para o governador Tião Viana, a intervenção do governo federal é essencial neste momento. “O ministro trouxe todo o apoio da presidente Dilma e como solução final em solidariedade à população, com a entrega dos kits e a construção de novas casas para as cidades atingidas”, afirmou.
Ministro reconhece ação imediata do governo

A velocidade com que o rio encheu tem sido também a velocidade da resposta do governador Tião Viana, dos prefeitos e do governo federal, em atenção imediata às famílias”, declarou Occhi.

Em nome do governo federal, o ministro reconheceu a parceria e comprometimento da bancada federal do Acre junto aos ministérios, para agilizar o mais rápido possível esse primeiro atendimento. “É importante que todos estejam juntos, a fim de que possamos eliminar os danos desses desastres e os impactos que acontecem a essas famílias”, concluiu Occhi.

Por Ana Paula Pojo
Da Agência Acre

TARAUACÁ: Após 9 enchentes em três meses, município estima prejuízo de R$ 40 milhões

População sofre com constantes
cheias (Foto: Jardy Lopes/Arquivo pessoal)
A cidade acreana de Tarauacá, distante 400 quilômetros de Rio Branco, ainda não conseguiu se recuperar da enchente histórica que atingiu o município em novembro de 2014. De lá até fevereiro deste ano, a cidade encarou ainda outras oito enchentes, das quais três de grandes proporções. No domingo (21), o Rio Tarauacá transbordou pela nona vez em três meses. Com tantas subidas do rio, a prefeitura estima um prejuízo de R$ 40 milhões na zona rural e urbana.

Na primeira cheia em novembro a estimativa de prejuízo era de R$ 15 milhões, o número que tenho agora é uma dedução, mas acredito que estamos passando de R$ 40 milhões na zona rural e urbana. Hoje [sexta-feira, 27], ele está com 8,40 metros. E a previsão é que em março venham as maiores água, mas vamos enfrentar esse desafio”, destaca o prefeito da cidade, Rodrigo Damasceno.

Após a última cheia, a cidade passa por reparações estruturais e de limpeza. O prefeito diz ainda que na tarde desta sexta-feira (27) fechou acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) para que a Ação Global fosse realizada novamente no município em decorrência das constantes cheias que a cidade tem passado.

Além disso, fechamos com Sesc, Senac e Senai para a realização de cursos profissionalizantes, em especial na construção civil, em virtude do que a cidade tem passado desde novembro. Nós temos que plantar a esperança na população e a esperança só vem com a possibilidade de uma alternativa para a vida melhor. Vamos superar essas cheias e enfrente março, quando ainda tem a possibilidade de alagar”, finaliza.

Há dois dias, o Rio Tarauacá vem apresentando sinais de vazante e atingiu nesta sexta-feira (27) 8,85 metros, abaixo da cota de transbordo que é de 9 metros. No município, as famílias atingidas pela cheia retornaram para suas casas.

Entenda o caso

Em novembro de 2014, o prefeito Rodrigo Damasceno chegou a decretar estado de calamidade pública em Tarauacá. Registrada como uma das maiores cheias que a cidade passou, o nível do rio ultrapassou 12 metros e atingiu mais de 70% da cidade.

A segunda grande cheia foi registrada em Tarauacá durante janeiro quando o rio voltou a subir e desabrigar famílias na cidade. Somente em janeiro, o rio chegou a subir duas vezes.

Em fevereiro deste ano, várias cidades do Acre sofrem com o transbordamento dos rios. Brasileia foi tomada pelas águas em quase 100%, o que fez o estado decretar calamidade pública.

Mais de 83 mil pessoas foram atingidas pelas cheias dos rios acreanos em sete municípios. Por causa disso, o governo do Acre decretou situação de emergência em pelo menos seis cidades do estado, nesta terça-feira (24). São elas Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Rio Branco e Tarauacá.

Tácita Muniz
Do G1 AC

ARTIGO: Taxas cartoriais - O alto preço do desnecessário

Tião Figueredo e Ex-senador Nabor Júnior
Mesmo sendo conhecedor das medidas anunciadas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), para reduzir os custos de taxas e serviços cobrado pelos cartórios do Estado, é com pesar que informo aqueles menos esclarecidos que com esse tal decréscimo significativo, os custos continuo altos.

Para se ter uma ideia do absurdo cobrado por essa “máquina de fazer dinheiro – cartório -, em janeiro de 2015, um imóvel avaliado em 100 mil reais, o valor do orçamento para fazer somente o registro, custava 6.078,32 reais, com uma observação abaixo, as vulgas letras pequenas, dizendo que tais valores, poderiam haver eventual complementação dos valores recolhidos a menor.

Com as novas medidas divulgada pelo Tribunal, esse valor passou para aproximadamente 3.700 reais. Mas o que saltam os olhos de cada cidadão, foi uma certidão negativa de registro de imóveis que em janeiro de 2015, pagava-se 106,91 R$. Esse mesmo documento hoje custa 64,83 R$, isso é fato comprobatório dado pelo próprio cartório e com um agravante, o documento só tem validade de 30 dias. Fato que consideramos um absurdo. 

Agora aqui vai uma boa pergunta para quem couber a responsabilidade. Reduzir taxas e serviços foi uma boa medida? Claro que sim. Mas quem irá ressarci contribuintes que pagaram altos valores indevidamente?

Se houve reconhecimento que esses custos estavam sendo abusivos, não há o que discutir o direito do ressarcimento dos valores pagos a esses cartórios. 

Vale salientar, que esses custos ainda estão altos. Outras medidas, poderiam serem adotadas para baixar ainda mais esses custos, a exemplo do governo do Estado de São Paulo, em que passava pelo mesmo dilema em relação aos cartórios. Para resolver, enviou um projeto de lei Assembleia legislativa em consonância com o poder judiciário, onde tais custos caíram consideravelmente. 

Seria de bom alvitre, que o sistema nacional de habitação e própria Caixa Econômica federal na construção de habitação, fizesse o serviço completo, entregando a casa para o contribuinte, com toda documentação, inclusive, as cartoriais. 

É certo que se esses custos vierem diminuir ainda mais, muitas pessoas poderão regularizar, financiar, construir, reformar, vender e financiar seus imóveis. Com isso, ganha proprietário com a valorização do imóvel, ganha o banco com cobrança de taxa e ganha o município com arrecadação de mais IPTU. Na verdade seria o sonho ideal para mais perfeita organização dessa bagunça que se encontra hoje instalada. 

Cabe então o poder judiciário e os demais órgãos de controle ajudar a amenizar essa situação cartorial. Essa é a nossa vontade. Essa é a vontade de cada cidadão acriano. 


Escrito Por
Sebastião Batista de Figueiredo
Geografo/Pós-Gestão Ambiental
Sev. Publico Federal
E-mail: tiao. batista@hotmail.com

TARAUACÁ: VAMOS ENCONTRAR OS DOCUMENTOS DO CLEITON


Caro amigo Accioly, 

Peço que faça a gentileza de divulgar em seu blog que perdi uma pasta com todos os meus certificados.

Quem a encontrou pode entrar em contato comigo. 

96024430 - 92377294. 

Gratificarei com R$ 100,00.

abraços.

CLEITON SANTOS

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

TARAUACÁ: UP! FITNESS ACADEMIA FAZ PROMOÇÃO "QUEM INDICA AMIGO PODE GANHAR ATÉ 100 POR CENTO DE DESCONTOS"


TARAUACÁ: PREFEITURA DIVULGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA CRECHE NO CARGO DE CUIDADOR INFANTIL

A COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA ANALISE CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE CUIDADOR INFANTIL Nº002/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ-ACRE, TORNA PUBLICO RESULTADO FINAL.

LISTA DE CLASSIFICADOS

01 - Terezinha Coelho 
02 - Luciléia Cordeiro de Souza
03 - Flavia Monteiro Pereira
04 - Antonia Ferreira de Lima
05 - Silvaneide Feitosa do Nascimento
06 - Elisanir do Carmo de Souza
07 - Wirla Ferreira da Silva
08 - Tereza Moura de Souza
09 - Maria Dicione Souza Rego
10 - Francineide de Souza Silva
11 - Helilene Maria Fontineles Marinho Lima
12 - Viviane Vieira da Silva
13 - Maria Neriane Piauhy Silva
14 - Raimunda Nonata Conceição das Neves
15 - Luzimar da Silva de Souza

Veja mais AQUI

Perpétua Almeida anuncia pagamento de R$ 25 mil para soldados da borracha

A ex-deputada federal e atual assessora especial do Ministério da Defesa Perpétua Almeida (PCdoB) informou, por telefone, ao governador Tião Viana que neste próximo mês de março cerca de R$ 200 milhões vão circular na economia do Acre.

Segundo Perpétua Almeida, trata-se da indenização de R$ 25 mil que será paga aos cerca de oito mil soldados da borracha, viúvas e dependentes legais no estado. No total, serão liberados R$ 325 milhões para 13 mil soldados, viúvas e dependentes.

A ex-deputada relatou que o pagamento, lhe fora comunicado diretamente pelo ministro Carlos Gabas, da Previdência Social, sendo proveniente da Emenda Constitucional 78, aprovada pelo Congresso.

“Fiquei emocionada com a notícia. Foram doze anos de luta no Congresso, de idas e vindas aos ministérios e à Presidência da República. É importante que se diga que, além da indenização de R$ 25 mil, eles continuarão recebendo a pensão vitalícia de dois salários mínimos”, assinalou a ex-deputada.

Muito satisfeita, Perpétua Almeida comemorou a vitória dos soldados da borracha, jovens da Região Norte e Nordeste que foram convocados, à época da Segunda Guerra Mundial, para servirem no esforço de guerra para a produção da borracha nos seringais da Amazônia.

“Estamos colocando fim a um ciclo de anos de luta em prol da valorização dos nossos heróis da pátria. Antes de mim, Aluízio Bezerra [ex-senador do PMDB do Acre] e Vanessa Grazziotin [atual senadora pelo PCdoB do Amazonas] também lutaram com outros presidentes. Dilma foi a única chefe da nação que se dispôs a conversar. Sei que eles merecem muito mais. Mas acredito que agora é hora de comemorar essa importante vitória”, avalia Perpétua.

Após 12 anos de alterações e intenso debate, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 78/2014, que concede aos Soldados da Borracha e pensionistas a indenização de R$ 25 mil, somado ao pagamento mensal de dois salários mínimo. 

Tabela com o número de beneficiados em todo país:

Acre
6.895
Amapá
24
Amazonas
1817
Bahia
08
Ceará
107
Distrito Federal
12
Espírito Santo
14
Maranhão
07
Mato Grosso
78
Mato Grosso do Sul
6
Minas Gerais
4
Pará
1086
Paraíba
10
Paraná
5
Piauí
1
Rio de Janeiro
12
Rio Grande do Norte
100
Rondônia
1637
Roraima
30
Santa Catarina
20
São Paulo
15
Tocantins
8
TOTAL
11.896
(assessoria)
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Política: Jenilson Leite é eleito presidente da CCJ " CCJ é a principal comissão da Aleac".

Deputado Jenilson Leite
Na sessão ordinária desta quarta-feira, 26, os deputados estaduais do Acre elegeram os presidentes e membros das comissões permanente da casa. O deputado Jenilson Leite ( PCdoB) foi eleito para presidir a principal comissão da Casa, a CCJ ( comissão de constituição, justiça e redação). O comunista disputou o cargo com a peemedebista Eliane Sinhasique. 

Tendo vencido com o apoio da base de apoio ao governo que é a maioria. Sinhasique ficou na vice - presidência da CCJ. A CCJ é principal comissão do legislativo por ser de competência dela as seguintes matérias: a) opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, as quais não poderão tramitar na Câmara sem o seu parecer; b) dar encaminhamento às sugestões de proposições encaminhadas por entidades civis, como sindicatos, órgãos de classe, associações e organizações não-governamentais (ONGs); c) fiscalizar e acompanhar o cumprimento das leis aprovadas no Município; d) promover estudos e debates sobre temas jurídicos, éticos, sociais, de interesse da comunidade; A composição das comissões ficou da seguinte forma: 


Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente Jenilson Leite (PC do B)
Vice-Presidente: Eliane Sinhasique (PMDB)

Comissão de Orçamento e Finanças
Presidente: Lourival Marques (PT)
Vice-Presidente: Nicolau Júnior (PP)

Comissão de Servidor, Trabalho e Municipalismo
Presidente: Doutora Juliana (PRB)
Vice-Presidente: Jairo Carvalho (PSD)

Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação
Presidente: Jesus Sérgio (PDT)
Vice-Presidente: André Vale (PRP)

Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciência , Tecnologia e Meio Ambiente
Presidente: Lourival Marques (PT)
Vice-Presidente: Nelson Sales (PV)

Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Presidente: Leila Galvão (PT)
Vice-Presidente: Nicolau Júnior (PP)

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Presidente: Daniel Zen (PT)
Vice-Presidente: Jairo Carvalho (PSD)

Comissão de Legislação Participativa
Presidente: Éber Machado (PSDC)
Vice-Presidente: Andre Vale (PRP)

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Presidente: Leila Galvão (PT)
Vice-Presidente: Eliane Sinhasique (PMDB)

Comissão de Saúde Pública e Assistência Social
Presidente: Raimundinho da Saúde (PTN)
Vice-Presidente: Nelson Sales (PV)

Comissão da Criança, do Adolescente, do Idoso e Combate a Pedofilia
Presidente: Nelson Sales (PV)
Vice-Presidente: Josa da Farmácia (PTN)

Comissão de Segurança Pública, Combate a Violência e Narcotráfico
Presidente: Josa da Farmácia (PTN)
Vice-Presidente: Jonas Lima (PT)


Por Leandro Matthaus 
Foto: Jardy Lopes

Bombeiros deverão reintegrar aluno em curso de formação

O Desembargador Samoel Evangelista, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, concedeu ontem (25) liminar que reintegrou o candidato Francimar da Silva Guimarães ao curso de Formação Militar Estadual do Corpo de Bombeiros. Em sua decisão, o magistrado afirma que “em análise ligeira, nota-se que o ato que indeferiu a matrícula do impetrante, baseou-se em simples informe e não há notícia da observância dos princípios constitucionais”. O Corpo de Bombeiros tem um prazo de 72 horas para cumprir a determinação judicial.

Para entender o caso:

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa tornou público o concurso para provimento de cargo de nível médio para soldado do Quadro de Praças Bombeiro Militar Estadual Combatente através do Edital N.º 024/2012 SGA/CBMAC, de 12.06.2012.

Francimar da Silva Guimarães concorreu a uma das vagas para o cargo de soldado combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre na REGIONAL IV – TARAUACÁ E ENVIRA.

O candidato foi aprovado no teste de aptidão física, foi recomendado no Teste de Avaliação Psicológica, considerado apto à avaliação médica e, tido como recomendado na Investigação Criminal e Social realizada pela FUNCAB e Corpo de Bombeiros (homologada pela SGA em 2013).
Porém, no Resultado Final do Concurso Público o candidato de 29 anos restou posicionado no “cadastro de reservas” da Regional IV – Tarauacá e Envira.

Dessa forma, não foi convocado para o primeiro Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar (CFSD BM 2013/2014), porque somente havia a previsão de 30 (trinta) vagas masculinas para regional Tarauacá e Envira.

Abrahão Púpio, diretor da APRABMAC e integrante da assessoria jurídica da entidade, explicou que através da Associação das Praças do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Acre uma comissão foi organizada com os próprios integrantes do “cadastro de reservas”, no qual dezenas de reuniões foram realizadas com autoridades públicas, incluindo deputados estaduais e federais, secretários de Estado, assessores especiais do governador e com o próprio Governador do Estado do Acre, visando à convocação dos concursando para a formação e ingresso na corporação, após formação de uma turma complementar, com base em argumentos sociais, de busca do emprego estável, na defasagem do efetivo real existente na corporação bombeiro militar e no aumento de demanda em serviços públicos de defesa civil.

Toda a mobilização, incluindo do próprio Comandante-Geral do CBMAC, Coronel Antônio Carlos Marques Gundim, culminou na publicação do EDITAL N.º 85/2014 SGA/CBMAC, de 16.12.2014, que tornou pública a convocação para Matrícula no Curso de Formação Militar Estadual, sendo Francimar da Silva Guimarães um dos convocados.

Porém, quando o jovem foi fazer a matrícula para o curso de formação no CBMAC já em fevereiro de 2015, foi ilegalmente impedido, várias semanas após ter sido convocado, após realizar vários gastos com enxoval, equipamentos de proteção individual, refazer a avaliação médica e ter solicitado a demissão de emprego anterior.
O jovem foi considerado “não recomendado” com base no Relatório de Inteligência do serviço reservado da instituição.

Para a assessoria jurídica da APRABMAC a eliminação foi ilegal, ferindo ainda outros princípios constitucionais, a exemplo da dignidade da pessoa humana, presunção de inocência, ampla defesa, contraditório, devido processo legal, razoabilidade, proporcionalidade, motivação, amplo acesso aos cargos públicos, impessoalidade, isonomia, amplo acesso aos cargos públicos e sua vinculação ao edital.

Dr. Mário Rosas, um dos advogados do caso, explicou que Francimar da Silva Guimarães nunca fora processado criminalmente, fato demonstrado na própria Investigação Social e Criminal. Argumentara ainda que um relatório interno, insuficiente de provas, foi utilizado como único argumento para sua eliminação, impedindo que o candidato de 29 anos sustente a si e sua família, incluindo a filha de 1 (um) ano e 6 (seis) meses, Fernanda Louisy dos Santos.

Dr. Mário Rosas disse ainda que vizinhos e moradores das imediações da moradia do Impetrante disseram que o candidato era pessoa de boa conduta e reputação. Só que tais fatos foram propositalmente suprimidos dos anexos do Ofício n.º 087/Cmt.-Geral, que impediu a matrícula do candidato no curso de formação.

O candidato reincluído por determinação judicial do Desembargador Samoel Evangelista já possui 29 (vinte e nove anos), 2 (dois) meses e 17 (dezessete) dias na data de 26.02.2015. Assim, nos termos da Lei Complementar n.º 164/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Acre), o limite máximo para o Impetrante se inscrever para prova objetiva de qualquer concurso militar estadual acreano encerrar-se-á em 07.12.2015, porquanto o mesmo nascera em 08.12.2015 (quando completará 30 anos de idade).

Ou seja, se persistisse a ilegalidade da exclusão do certame, jamais teria outra chance de ser aprovado e tomar posse em outro cargo público militar, que é o sonho de sua vida.

Da redação ac24horas

TARAUACÁ: VEREADORA DIZ QUE NÃO VAI ACEITAR INJUSTIÇAS COM OS CONCURSADOS DA PREFEITURA.

Vereadora Janaina com o Prefeito em exercício Chagas Batista (foto: Edilene Silva/Assessoria Vereadora)
A Vereadora Janaina Furtado (PSD), mostrou-se preocupada com a ação da prefeitura através secretaria municipal de educação em conceder as chamadas "DOBRAS" aos professores que já compõem o quadro de pessoal da educação ao invés de contratar os concursados. A parlamentar disse que além de vereadoras ela é Presidente da Comissão de Educação da Câmara e fez parte da Comissão do Concurso. Além disso, ela afirmou que é uma das classificadas, além do cadastro de reservas, mas, que tem esperança de um dia ser contratada. Afirmou que no momento a luta é para que a prefeitura contrate os servidores que estão no cadastro de reservas e que não vai aceitar injustiça. 

"Passei esses últimos dias refletindo sobre o concurso público municipal, tão propagado pela administração. Procurei me informar de tudo. Até das necessidades das escolas. Me certifiquei que faltam muitos servidores, especialmente professores, que pelos meus cálculos dá para a prefeitura chamar todos os concursados e ainda sobram vagas. Já foram distribuídas até agora nas escolas,cerda de 18 dobras. São 18 vagas de companheiros e companheiras do concurso que estão sendo preenchidas de forma ilegal. No geral, mesmo com os primeiros 25 professores contratados, são em média 60 vagas. 

"Não vou aceitar injustiças com os concursados" (foto: Edilene Silva/Assessoria Vereadora)
Janaina falou também do encontro com o prefeito em exercício Chagas Batista. 

"Hoje tive uma conversa com o prefeito em exercício Chagas BatistaFui tratar sobre o concurso público, realizado em abril do ano passado, e a lotação dos servidores aprovados, somente agora uma semana antes do início do ano letivo. Disse a ele que são 4 os motivos que me levam a se interessar e querer discutir esse assunto mais profundamente. Primeiro, que sou vereadora. só aí já é uma obrigação minha; Segundo, que sou membro da Comissão do Concurso; Terceiro, sou uma das classificadas e quero ser contratada sim. É bem verdade que estou na lista depois do cadastro de reserva. mas consto na lista dos aprovados e homologados. Quarto, sou presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores. Disse ao prefeito que não vou aceitar injustiças. Já estou sabendo que a Secretaria está propondo e distribuindo a 'CHAMADA DOBRA' para suprir as vagas de professores e não contratar os concursados do cadastro de reserva", afirmou

"Se precisar vou à justiça" (foto:Edilene Silva/Assessoria Vereadora)
Por fim, a vereadora reclama da falta de diálogo do governo municipal sobre o assunto e cobrou que a prefeitura possa discutir com todos essa situação e afirmou que se precisar ela vai para a justiça em defesa dos concursados. "Agora uma pergunta. Por quê não se faz um debate aberto com os concursados, câmara de vereadores e sindicato, sobre a real situação da prefeitura?  Vamos 'jogar limpo'. Qualquer irregularidade que eu perceber, vou denunciar. Já ouvi falar de simplificado, Contratação Direta e outras artimanhas para não contratar os concursados. Tem que chamar os cadastros de reservas sim. Ou então pra que fez concurso? Estou nesse briga até o 'pescoço'. Quero dialogar. Se não for possível, vamos protestar", finalizou.

Da Assessoria 
Vereadora Janaina Furtado
vereadorajanaina@gmail.com

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Professores do cadastro de reserva conseguem renovação do concurso

 

Professores provisórios que aguardam convocação do concurso efetivo realizaram mais um manifesto a frente do gabinete do governador, na manhã desta quinta-feira (26). Após gritarem por respeito, o grupo de manifestantes foi chamado para uma reunião equipe do governo e algumas reivindicações tiveram avanços.

O diretor do Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Acre (SinproAcre), Francisco Messias, que a mobilização garantiu o compromisso de prorrogar a validade do concurso, o que pode permitir a convocação de novos candidatos que aguardam no cadastro de reserva. Outra reivindicação atendida foi a antecipação da entrega do estudo referente ao quadro demonstrativo que prove que não há vagas para professores efetivos solicitado pelo SinproAcre para o mês de maio. O prazo inicial era junho.

O governo do Estado também se comprometeu em chamar a partir do mês de março, candidatos dos cargos administrativos aprovados no concurso de 2010. Mais de cem professores fizeram concurso em 2013, que possui validade por dois anos, podendo ser renovado por igual período. Uma parte foi chamada e a outra ainda aguarda a convocação, enquanto isso, o governo realiza concursos de caráter provisórios. Por esse motivo, os professores realizaram a quinta mobilização em pouco mais de três meses para reivindicar a contratação.

“Estamos todos desempregados. Os que passaram num concurso provisório começam a receber somente em abril. Isso significa que vamos passar quatro meses sem receber. A Secretaria de Educação está contratando gente com currículo por debaixo das portas enquanto estamos esperando”, desabafou a professora Mirliane Moura, que até o ano passado deu aula na escola Heloísa Mourão Marques.

Durante a manifestação, os professores questionaram o atraso do ano letivo em algumas escolas de Rio Branco. “As aulas em algumas escolas ainda não tiveram início pelo quadro de professores não estar completo. E qual o problema em nos convocarem?”, indagou um dos docentes.

Por Freud Antunes 
freudantunes@gmail.com

Perpétua Almeida anuncia pagamento dos Soldados da Borracha


O pagamento da indenização determinada pela Emenda Constitucional nº 78 no valor de R$ 25 mil dos Soldados da Borracha, viúvas e dependentes legais começará a ser pago na próxima segunda-feira, dia 2 de março. O anúncio foi feito nesta quinta-feira de Brasília pela ex-deputada federal Perpétua Almeida e atual assessora especial do Ministério da Defesa. No Acre, mais de 7 mil pessoas serão beneficiadas com a indenização. O pagamento em cota única vai injetar quase R$ 200 milhões na economia do Acre.

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, ligou pessoalmente para Perpétua Almeida para comunicar a data do pagamento. “Fiquei emocionada com a notícia. Foram 12 anos de luta no Congresso e de idas e vindas aos ministérios e a presidência da República. É importante que se diga que além da indenização de R$ 25 mil, eles continuarão recebendo a pensão vitalícia de dois salários mínimos”, destacou. 

Depois de 12 anos, Perpétua comemora a vitória dos Soldados da Borracha, jovens da região norte e nordeste foram convocados, à época da 2ª Guerra Mundial, para servirem no esforço de guerra para a produção da Borracha nos seringais da Amazônia. “Estamos colocando fim a um ciclo de anos de luta em prol da valorização dos nossos heróis da Pátria. Antes de mim, Aluízio Bezerra e Vanessa Grazziotin também lutaram com outros presidentes. Dilma foi a única chefe da Nação que se dispôs a conversar. Sei que eles merecem muito mais. Mas acredito que agora é hora de comemora essa importante vitória”.

Lei da ex-deputada Perpétua Almeida garantiu, ainda, que mais de 65 mil “Soldados da Borracha” tivessem seus nomes inscritos no livro dos Heróis da Pátria.

(assessoria)