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sexta-feira, 19 de setembro de 2014

TARAUACÁ: MPAC, MPT e Município firmam acordo em ACP para regularizar a contratação de servidores públicos sem concurso

Durante Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ocorrida em 16 de setembro de 2014 e relativa ao processo nº 0010079-36.2014.5.14.0421 – Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela proposta perante a Vara do Trabalho de Feijó pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em litisconsórcio com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em face do Município de Tarauacá, pelo fato deste manter em seus quadros servidores admitidos sem a realização de concurso público após o advento da Constituição Federal de 1988, foi obtida a conciliação entre as partes. Com isso, o município comprometeu-se a executar um cronograma com as providências necessárias para regularização da situação dos trabalhadores, elaboração de PCCS abrangendo todos os cargos públicos municipais e encaminhamento de Projeto de Lei nesse sentido à Câmara de Vereadores para aprovação.

Com o acordo, o município também assumiu o compromisso de realizar concurso público para preenchimento de todos os cargos não preenchidos por servidores concursados, abster-se a partir de então a contratar empregados públicos sem que haja a prévia aprovação em regular concurso público, entre outros ganhos para toda a municipalidade tarauacaense.

De acordo com o promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, da Promotoria de Justiça de Tarauacá, o município reconheceu a necessidade de se adequar ao que preceitua a Constituição Federal e se comprometeu a elaborar uma minuta de projeto de lei de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários de seus servidores, observando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), submetendo-o à apreciação da Câmara Municipal até o dia 21de novembro de 2014.

O plano deverá ser apreciado pela casa legislativa, que poderá ser convocada, se for o caso, para deliberar em regime de urgência. O documento prevê que, em caso de inércia por parte da Câmara Municipal, o Ministério Público do Estado do Acre poderá tomar as providências que jugar necessárias.

O município também se comprometeu a abster-se, doravante, de contratar empregados públicos sem que haja a prévia aprovação regular em concurso público, na forma do artigo 37, II, da Constituição Federal, exceto nas hipóteses dos incisos V e IX do referido preceito constitucional, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil reais por cada trabalhador contratado irregularmente.

Outro compromisso assumido foi o de dispensar, impreterivelmente, até o dia 31 de dezembro de 2014, os trabalhadores das secretarias de Educação e de Obras, cujos cargos estejam contemplados pelo Concurso Público 01/2014, contratando, a partir do dia 2 de janeiro de 2015, os candidatos aprovados dentro das necessidades e observando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também ficou pactuado que o município realizará a abertura de edital de concurso público amplo, contemplando todos os cargos vagos no município e que constem no PCCS, até o dia 16 de março de 2015, para preenchimento do seu quadro de pessoal, exceção feita apenas às hipóteses restritas e excepcionais previstas nos incisos V e IX do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, observando a LRF.

Foi decidido ainda que os trabalhadores terceirizados e que tenham sido contratados por intermédio de processo seletivo simplificado, cujos cargos constem no PCCS, deverão ser igualmente dispensados, com a previsão de provimento de seus cargos pelos candidatos aprovados em concurso público, até a data de 30 de outubro de 2015.

Em caso de descumprimento, o município incorrerá em multa no valor de R$ 1 mil, além da responsabilização do gestor (prefeito).

Pelo acordo, o município se comprometeu, ainda, a indenizar o dano moral coletivo, estipulado em R$ 50 mil, o que deverá ser feito em cinco parcelas de R$ 10 mil, vencendo a primeira parcela no dia 10 de novembro de 2015 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, mediante depósito judicial.

O município poderá apresentar projeto de destinação dos valores à comunidade até o final de fevereiro de 2016, que será apreciado pelos autores da ação civil e pelo juízo.

O acordo foi homologado pelo juiz titular da Vara do Trabalho, José Carlos Hadad de Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Agência de Notícias - MP/AC
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM

TARAUACÁ: APÓS 38 ANOS, PREFEITURA RESGATA EXPOACRE TARAUACÁ

Prefeito Rodrigo anuncia programação
Na noite de quinta-feira (18), em evento realizado no Teatro José Potiguara, o prefeito Rodrigo Damasceno, anunciou oficialmente o lançamento da Expoacre Tarauacá, resgatando a feira depois de 38 anos. A feira de negócios e entretenimento terá duração de três dias, e será realizada de 01 a 03 de outubro.

Cavalgada, rodeio, leilões, motocross, escolha da miss Tarauacá, diversas apresentações culturais, exposições de produtos do grande abacaxi, negócios, praça de alimentação, bares, shows com cantores nacionais, regionais e locais, exposição de veículos, produtos agrícolas, artesanatos, movelaria, peixes, aves, suínos, caprinos, gados, cavalos etc...são os  principais componentes da feira.

Neste período estará sendo realizado também a maior festa religiosa do município que é o Novenário de São Francisco.

Confira a programação:

Dia 1/010/14 (Quarta-Feira)

15h – CAVALGADA
20:40h – Apresentação de RODEIO
22h - Show com o grupo de CANTORES INDÍGENAS 
22:20h – desfile das candidatas a MISS TARAUACÁ
22:30h - Show com o cantor Brega EVALDO FREIRE
24:30h - Show com a BANDA BIS de Cruzeiro do Sul

Dia 2/10/14 (Quinta-Feira)

20:40h – Apresentação de RODEIO
22h - Show com DJS locais
22:20h - Apresentação do grupo de dança WANDALUP
22:30h – desfile das candidatas a MISS Tarauacá
23h – Mega Show com o Cantor LÉO MAGALHÃES
1h - Show com os cantores GIOVANE ACCIOLY 

Dia 3/10/14 (Sexta-Feira)

15h – Competição de MOTOCROSS
20:40h – Apresentação de RODEIO
22h – Disputa da melhor receita de abacaxi/disputa do maior abacaxi/sorteio de premio aos produtores rurais que expuseram seus produtos
22:20h – Show ecumênico com BRUNO BARROS de Cruzeiro do sul e católico CLEITON SARAIVA de São Paulo
24h - Show com o cantores e bandas locais (DIOURO, ALDOMIR, JANDERSON FORROZEIRO, MARTINHA, RANDERSON BRASIL, ZEZINHO, FON, DANIEL, XULA, RUI, DAVID, COSTELINHA, FRANK, TAMAIO, JAPÃO, DOUGLAS, RAMON, DÉ)

Durante todos os dias haverá exposição de veículos, produtos agrícolas, artesanatos, Movelaria, peixes, aves, suínos, caprinos, gados, cavalos etc...

Com informações da
Assecom Tarauacá

TARAUACÁ: ESCOLA JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO PROMOVERÁ NESTE SÁBADO A I COPA FUTSAL SUB 9 E SUB 11


I COPA TARAUACAENSE DE ESCOLINHAS DE FUTSAL SUB 9 E SUB 11 - JOGO LIMPO: “FAIR PLAY” É A ÉTICA NO FUTEBOL

A Escola Municipal José Augusto de Araújo, por meio de seu gestor Lauro Benigno de Souza, estará realizando neste sábado, quadra da referida escola, a I COPA TARAUACAENSE DE ESCOLINHAS DE FUTSAL SUB 9 E SUB 11, esta é uma competição Inter escolinhas que tem como objetivo incentivar a prática desportiva, com ênfase ao espírito de equipe, cooperação, amizade e disciplina.

O inicio da competição acontecerá na manhã deste sábado, 19, a partir das 8 horas com os times da sub 9 e na parte da tarde a partir das 13 horas com os times da sub 11. A copa terá duração de aproximadamente um mês e meio e conta com os patrocínios do SINTEAC, na pessoa do professor Eurico e da loja TK GOSPEL E VARIEDADES, professor Aderlândio França.

Todos os pais dos envolvidos e comunidade em geral estão sendo convidados a participarem deste evento.


Professor Lauro Benigno de Souza agradece o apoio e incentivo de todos.

Regulamento, tabelas dos jogos e premiação, AQUI

TARAUACÁ: AVENIDA AVELINO LEAL COMEÇA A SER ASFALTADA



TARAUACÁ FUTEBOL MASTER: NESTE DOMINGO NO ARENA DA FLORESTA


Neste domingo, dia 21/09, nossa equipe master realizará mais uma partida pela Copa Estadual Máster 2014, no Arena, a partir das 17h, entrada Grátis.

Leve a família, amigos e reveja nosso futebol master de Tarauacá.

TARAUACÁ: A SEMANA NA CÂMARA DE VEREADORES

Nas Sessões dos dias 16 e 17 houve muitos debates acalorados a cerca do papel dos Vereadores perante a sociedade. Esse problema foi levantado dessa vez pelos próprios Vereadores, e não ecoou do seio da sociedade pela voz do povo como costumeiramente acontece.

Segundo os Vereadores, desponta no horizonte um problema financeiro (crise), que possa a vir passar o município, problema esse atribuído às administrações passadas.

Alguns Vereadores compareceram ao Festival da Mandioca no Gregório e voltaram bastante contente com o benefício que essa atividade sócio-cultural está trazendo para aquela comunidade.
Na parte das preposições, tivemos primeiramente o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 048/2014 oriundo do Gabinete do Vereador Mirabor Leite solicitando que seja feito uma rede de energia na baixada da BR 364, ou seja, do lado esquerdo da BR, sentido Tarauacá/Feijó, próximo a cabeceira da ponte, conhecido popularmente como Rua Lauriete Borges e depois oREQUERIMENTO Nº 24/2014 o mesmo Vereador solicita que se envie a Câmara documento que explique o motivo pelo qual ainda não houve contratação dos aprovados no concurso efetuado pelo Executivo Municipal, bem como, explique os motivos pelos quais continua com as contratações terceirizadas mesmo após ter feito o concurso.

Assecom

NÍVER DA CÂNDIDA


Hoje é níver Dela.

Mãe, meu amor, minha princesa, meu tudo. 
Desejo tudo de bom,
Paz, amor, saúde...
E quem venha muitos e muitos anos.
Te amo minha Vida
Parabéns

TARAUACÁ: SÉRIE DE ENTREVISTA NA RÁDIO COMUNITÁRIA COMEÇAM NA SEGUNDA FEIRA

Reunião
Aconteceu ontem, na Rádio Comunitária Nova Era FM, uma reunião entre a direção da emissora e os candidatos a deputados estatuais com domicílio eleitoral em Tarauacá. 

reunião
Na reunião foram discutidos tudo sobre a série de entrevistas, que iniciam na próxima semana, com candidatos e candidatas às eleições 2014, no programa Terminal Comunitário. Ficou acordado com os presente os seguintes pontos:

1. Cada entrevistado(a), candidatos e candidatas à Assembléia Legislativa, terá um tempo de 20 minutos para falar de suas propostas e pedir votos;
2. Não haverá agressão aos adversários;
3. Respeitarão as regras discutidas entre as partes.

A emissora informou à justiça eleitoral sobre essas entrevistas através do OFÍCIO/016/AMBBM-COHAB/2014, de 16 de setembro de 2014, endereçado ao aJuiz Eleitoral da 5ª Zona de Tarauacá-Acre. 

De acordo com a Lei das Eleições - Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, em seu Art. 46, a emissora Rádio Comunitária Nova Era FM, localizada no município de Tarauacá, a Rua Manoel Vieira da Cunha, 751, Bairro Cohab, poderá promover em sua programação uma série de entrevistas aos candidatos a cargos majoritários e proporcionais, que disputam a eleição em 2014, desde que o tratamento seja igual à todos e á todas. A emissora estabelecerá os critérios e definirá as datas de acordo com as assessorias dos candidatos. 

Em relação aos candidatos a deputados estaduais e federais em, princípio, serão convidados somente os tarauacaenses com domicílio eleitoral no município, para que a população possa conhecê-los melhor e faça sua escolha com base suas propostas. 

Já os candidatos majoritários (Governador e Senado) serão todos convidados e suas entrevistas serão realizadas dentro de suas agendas de visita ao município.

Com essa medida e a proximidade do dia da votação, a emissora espera poder contribuir, com o processo eleitoral no município, para que os eleitores ouçam as propostas e decidam votar com mais consciência. 

Veja a lista: 

Candidatos a Deputados Estaduais com domicílio eleitoral de Tarauacá: Mirabor Leite, Marilete Vitorino, Gilson Amorim, Maria José, Paulo Ximenes, Janilson leite, Jesus Sérgio, João Moreira, Chico Sombra, Manoel Kaxinawá, Louro da Guascor e Dalva Dourado. 

Candidatos a Deputados Federais com domicílio eleitoral em TarauacáDeodato França e Moisés Diniz. 

Senado: Gladson Cameli, Perpétua Almeida, Roberto Duarte e Professor Fortunato.

Governo: Tião Viana, Tião Bocalon, Marcio Bittar e Antônio Rocha.

Obs: Candidatos majoritários (Governador e Senado) serão todos convidados e suas entrevistas serão realizadas dentro de suas agendas de visita ao município.

CALENDÁRIO DAS ENTREVISTAS

SEGUNDA FEIRA - Perpétua Almeida, candidata ao Senado


ACRE/ELEIÇÕES 2014: Vox Populi- Sebastião aparece com 51%, Bocalom tem 21%, Bittar 17% e Rocha 1%


Uma nova pesquisa realizada pelo Instituto Vox Populi divulgada nesta quinta-feira, 18, o candidato a reeleição, Sebastião Viana (PT) com 51% das intenções de voto no levantamento estimulado, em que o entrevistador apresenta ao eleitor um cartão com os nomes dos candidatos. Ainda nesse quesito, Tião Bocalom (DEM) aparece na segunda colocação com 21%, e Márcio Bittar (PSDB) fica na casa dos 17%. O candidato do PSOL, Antônio Rocha registrou apenas 1%

O levantamento que aponta a liderança de Sebastião Viana e uma possível vitória no primeiro turno apresentou 2% entre brancos e nulo. E os que não sabem ou não responderam corresponderam a 8%.

Segundo o Vox Populi, na pesquisa espontânea, Sebastião Viana também lidera com 46% das intenções de voto, contra 18% de Bocalom, 16% de Marcio Bittar e 1% de Antônio Rocha. Votos brancos e nulos somam 3%, e o percentual dos que não souberam ou não quiseram responder à pesquisa é de 17%.

O Instituto Voz Populi pesquisou também a preferencia do eleitor acreano para o Senado Federal e o deputado Gladson Cameli (PP) ampliou a vantagem sobre a deputada Perpétua Almeida (PCdoB) em 21%.

Na pesquisa estimulada São os seguintes os resultados:

Gladson Cameli (PP) – 52%, Perpétua Almeida (PCdoB) – 31%, Roberto Duarte (PMN) – 3%, Professor Fortunato (Psol) – 1%, Branco e Nulos – 3% e não sabem ou não responderam – 11%,

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 deste mês em 17 cidades do Acre e ouviu 901 pessoas. A margem de erro é de 3,3%, estimada em um intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada com o número AC-00042/2014.

Da redação ac24horas
Rio Branco, AC

Dilma tem 37%, Marina, 30%, e Aécio, 17%, diz pesquisa Datafolha


Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (19) pelo jornal "Folha de S.Paulo" aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:
- Dilma Rousseff (PT): 37%
- Marina Silva (PSB): 30%
- Aécio Neves (PSDB): 17%
- Pastor Everaldo (PSC): 1%
- Luciana Genro (PSOL): 1%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- Zé Maria (PSTU): 0%*
- Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
- Eymael (PSDC): 0%*
- Levy Fidelix (PRTB): 0%*
- Mauro Iasi (PCB): 0%*
- Branco/nulo/nenhum: 6%
- Não sabe: 7%

* Cada um dos cinco indicados com 0% não atingiu, individualmente, 1% das intenções de voto. Somados, eles têm 1%.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 10, Dilma tinha 36%, Marina, 33%, e Aécio, 15%.

Segundo o Datafolha, é a primeira vez que Dilma abre vantagem sobre Marina desde a entrada da candidata do PSB na disputa, em agosto, após a morte de Eduardo Campos. A vantagem da petista passou de 3 para 7 pontos. 

Segundo turno

O levantamento divulgado nesta sexta indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma e Marina, as candidatas aparecem empatadas tecnicamente. A candidata do PSB tem 46% e a do PT, 44%. Na semana passada, Marina, com 47%, e Dilma, com 43%, também estavam tecnicamente empatadas.

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista vence por 49% a 39% (49% a 38% na semana anterior).

O instituto também fez uma simulação entre Marina e Aécio. O resultado foi 49% a 35% para a candidata do PSB (ante os 54% a 30% do último levantamento).

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo".

O Datafolha ouviu 5.340 eleitores em 265 municípios nos dias 17 e 18 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00665/2014.

Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao entrevistado em quem ele pretende votar, sem apresentar a lista de candidatos), os resultados são os seguintes:

- Dilma Rousseff: 30%
- Marina Silva: 24%
- Aécio Neves: 12%
- Outras respostas: 1%
- Em branco/nulo/nenhum: 6%
- Não sabe: 26%

Rejeição
A presidente Dilma tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Nesse item da pesquisa, os entrevistados puderam escolher mais de um nome.

- Dilma Roussef: 33%
- Marina Silva: 22%
- Aécio Neves: 21%
- Zé Maria: 18%
- Levy Fidelix: 18%
- Eymael: 17%
- Mauro Iasi: 14%


Avaliação da presidente
A pesquisa mostra que a administração da presidente Dilma Rousseff tem a aprovação de 37% dos entrevistados, que se refere aos entrevistados que classificaram o governo como “ótimo” ou “bom”.

Os que julgam o governo “ruim” ou “péssimo” são 24%, segundo o Datafolha. Para 38%, o governo é "regular". Os dois índices são os mesmos do levantamento anterior.

O resultado da avaliação é:
- Ótimo/bom: 37%
- Regular: 38%
- Ruim/péssimo: 24%
- Não sabe: 2%

A nota média atribuída pelos entrevistados ao governo foi 6,1.

Do G1, em São Paulo

TARAUACAENSE É DIPLOMADA MEMBRO DA INTERNATIONAL WRITERS AND ARTISTS ASSOCIATION

A professora e escritora acreana Luísa Galvão Lessa agora faz parte de uma das mais importantes entidades de escritores do mundo, a International Writers and Artists Association (IWA), sediada na cidade de Toledo, Ohio, USA. 

A Associação Internacional de Escritores e Artistas, fundada em 1978, é a maior associação do mundo, e reúne em seu quadro príncipes, artistas, escritores, presidentes, etc. 

A IWA faz intercâmbio entre escritores do mundo inteiro e seus órgãos de divulgação nas mais diversas línguas. Tem mais de mil e duzentos membros, em cinco continentes. Luísa Lessa é natural de Tarauacá, e uma das educadoras mais respeitadas do Acre, membro da Academia Brasileira de Filologia e da Academia Acreana de Letras. Abaixo transcrevemos sua carta endereçada a Teresinka Pereira, presidente da IWA.

Do blog Alma Acreana

ACRE: Cinco municípios podem ficar isoladas após Anac fechar aeroportos - Governo diz que não existe risco de pistas ficarem fechadas

A Agência Nacional de Aviação (Anac) baixou portaria proibindo, a partir desta terça-feira (16), pousos e decolagens em cinco aeroportos localizados nos municípios de Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Valter, todos em áreas consideradas isoladas no estado do Acre.

A informação extraoficial é que a decisão da agência é embasada na necessidade do cumprimento de medidas de segurança que vêm sendo descumpridas pelo Executivo, responsável pelas atualizações dos modelos de procedimentos junto à agência.

Alguns aeroportos estão sob responsabilidade da prefeitura, e outros, do Estado.

Em maio de 2014, o ministro-chefe da Aviação Civil, Moreira Franco, e o governador do Acre, Tião Viana, assinaram cinco convênios que passaram, formalmente, a administração de alguns aeroportos para o governo do Estado.

Entre os aeroportos, incluem-se dois dos recém interditados, em Porto Walter e Thaumaturgo.

Os aeroportos que supostamente foram interditados estão localizados em área de difícil acesso, onde só é possível chegar por via aérea ou fluvial. (Da Agência Contil Net)

Governo diz que não existe risco de pistas ficarem fechadas

O governador Sebastião Viana assegurou que não há “risco nenhum” de as pistas de pouso dos municípios do Jordão, Santa Rosa do Purus, Manuel Urbano, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, no Acre, serem fechadas pela Agencia Nacional de Aviação – Anac.

A portaria foi baixada ontem pelo órgão por medida de segurança. As prefeituras das cidades com os aeródromos suspensos deixaram de fazer o registro das pistas, mas de acordo com o governador a questão foi superada.

“Sem nenhum risco, risco zero. Isso aí é apenas uma situação de transição entre a renovação e a fase atual que tá completamente dialogada com a Anac. Isso é um procedimento absolutamente natural. Os aeroportos vão funcionar sem nenhum risco”, garantiu. (DO AC 24 HORAS)

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

TARAUACÁ: ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA JURADOS VOLUNTÁRIOS

Já estão abertas as inscrições até o dia 30 de setembro, na Vara Criminal da Comarca de Tarauacá para os interessados em atuar como Jurado Voluntário, nos julgamentos do ano de 2015. Os interessados deve comparecer ao Fórun desembargador Mário Strano das 8 às 17 horas

O jurado é a pessoa investida na função de julgar no Tribunal do Júri. Os jurados representam a sociedade da qual fazem parte e decidem em nome dos demais. Eles são escolhidos dentre cidadãos de notória idoneidade.

ENTENDA COMO FUNCIONA

1) Quais são os Processos Julgados?

Os jurados têm a competência de julgar os casos de crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida, tentados ou consumados, como por exemplo, o homicídio.

2) De que maneira as pessoas são escolhidas para formar o Conselho de Sentença (Júri Popular)?

As empresas e instituições públicas e privadas indicam, a pedido da Vara Criminal, funcionários de idoneidade comprovada. Quem tiver interesse em ser jurado voluntário também poderá se inscrever no Tribunal do Júri. Dessa lista, são sorteados 25 nomes que devem comparecer aos julgamentos do período. Desses 25, apenas sete são sorteados para compor o Conselho de Sentença. 

3) Quais as atribuições do jurado?

Durante o julgamento, os sete jurados sorteados são juizes de fato, e são eles quem decide se o réu deve ou não ser condenado. Entretanto, sempre quem estipula a pena é o Juiz que preside a sessão.

4) Quais os benefícios para quem é jurado?

Dentre eles, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária, a exemplo de empate em concurso público. É garantido aos funcionários públicos ou de empresas privadas, que não seja descontado da folha de pagamento nenhum dia que em que passarem no Tribunal.

Requisitos para ser jurado:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado maior de 18 anos;
• Não ter sido processado criminalmente;
• Estar em pleno gozo dos direitos políticos (ser eleitor);
• Prestar o serviço gratuitamente (voluntário).

Não pode ser Jurado:

• O surdo-mudo;
• O inimputável (doente mental);
• Aquele que não estiver no gozo dos direitos políticos;
• Aquele que residir em comarca diversa daquele em que vai ser realizado o julgamento.

Vale salientar, que embora o serviço de júri constitui encargo imposto pela lei em benefício coletivo, contém atributos próprios de ato de cidadania, em que a participação voluntária deve ser estimulada. A relevante função de jurado, capaz de decidir o futuro de muitas vidas em julgamento, pode repercutir não só na vida das pessoas ligadas às vítimas e aos autores de crimes dolosos (intencionais) contra a vida humana, mas também em relação a toda sociedade sofredora das conseqüências da violência. 

O jurado, além da retidão da conduta, deve ter independência e elevação de caráter para melhor fazer o seu julgamento e, em respostas às perguntas que serão feitas ao final pelo juiz (sim ou não, de forma secreta, dado o caráter sigiloso da votação), condenar ou absolver com convicção.

A finalidade do projeto Jurado Voluntário é facilitar a composição da lista anual de jurados, com o recrutamento de voluntários que demonstrem interesse e real preocupação com a distribuição da justiça. Por imposição legal, todas as comarcas são obrigadas a formar listas – que podem variar de 80 a 1.500 nomes, conforme as respectivas populações – de um ano para o outro. Normalmente as escolhas ocorrem de forma aleatória junto a órgãos públicos, associações de classe e instituições privadas. A dificuldade é que desta forma, quando sorteados para compor o Tribunal do Júri e posteriormente o Conselho de Sentença, muitos, contrariados, alegam problemas particulares dos mais variados para se esquivar da obrigação, em conseqüente atraso no julgamento dos crimes contra a vida. 

A campanha visa facilitar o trabalho do Juiz do Tribunal do Júri na procura por pessoas com o perfil de jurado. Sem dúvida o jurado voluntário não demonstrará qualquer inconformidade, com a redução dos pedidos de dispensa e até adiamentos de sessões de julgamento. Voluntariamente, o jurado participará com motivação e prestará atenção nas manifestações das partes, com melhor compreensão das questões debatidas e apto a realizar um julgamento isento e consciente. Além do mais, haverá maior possibilidade de compor a lista por cidadãos de várias classes e segmentos. Garante-se, assim, maior representatividade popular em julgamentos tão importantes como nos crimes contra a vida. 

Para melhor entender, a função do Tribunal do Júri é julgar os acusados de prática de crimes dolosos contra a vida, composto por um juiz (presidente) e 25 jurados, sorteados dentre os alistados para a (s) sessão (ões) do mês em que foi escolhido. Antes de cada sessão, dentre os 25, serão sorteados sete que constituirão o conselho de sentença da sessão de julgamento.
Para entender melhor como funciona o Tribunal do Júri, a participação e o comportamento do jurado, os casos que serão apreciados, dentre outras informações.

Assessoria/Comarca de Tarauacá

ELEIÇÕES 2014


Urna Eletrônica - No dia da votação é só você e ela. 

MISSA DE SÉTIMO DIA


A missa de sétimo dia de falecimento de Viviane de Figueiredo Marinho, será realizada hoje, quinta feira, 18 de setembro, às 19 horas na Igreja Matriz de São José.

A familia agradece a presença de parentes e amigos.

TARAUACÁ: PREFEITURA ANUNCIA HOJE TUDO SOBRE A EXPOTARAUACÁ


Acontece hoje, quinta feira, 18 de setembro, às 19:30h, no Teatro José Potiguara, o Ato de Lançamento da Expo Acre-Tarauacá. 

A prefeitura anunciará como será a realização da feira. A confirmação das datas, horários e locais da realização dos shows, as atrações, o rodeio, os espaços para exposições e as parcerias que ajudarão nesse evento, que já está sendo considerado um dos grandes momentos para aquecimento da economia local.

A última Exposição já realizada em Tarauacá aconteceu há 38 anos, ainda na gestão do ex-prefeito, Ênio Ayres. 

O prefeito Rodrigo Damasceno, relata que a exposição proporcionará a sociedade urbana conhecer a vida do produtor do campo. “A valorização e o reconhecimento das famílias que vivem do agronegócio são de fundamental importância para toda a sociedade. Nossa Administração reconhece e confia na agricultura Acriana”, declarou.  “Essa é mais uma das iniciativas que nos ajudam a trazer as pessoas para momentos de diversão, como também ajuda a movimentar a nossa economia, por isso, não medimos esforços para resgatar esta festividade”, complementou.

ELEIÇÕES 2014/ACRE: Pesquisa aponta vitória de Tião Viana no primeiro turno


Pesquisa de intenção de voto realizada pelo instituto Vox Populi entre os dias 14 e 16 deste mês aponta vitória do governador Tião Viana ainda no primeiro turno. Segundo o levantamento, Tião seria reeleito com 51% dos votos se a eleição fosse hoje.
Adversários, juntos, somam 39%

Bocalom (DEM) é o segundo colocado na pesquisa, com 21% das intenções de voto, seguido pelo tucano Marcio Bittar (17%) e pelo socialista Antônio Rocha (1%). Votos brancos e nulos somam 2%, e os não souberam ou não quiseram responder, 8%.

Espontânea

Já na pesquisa espontânea – aquela em que o entrevistador não mostra o cartão com os nomes dos candidatos – Tião Viana aparece com 46% das intenções de voto, contra 18% de Bocalom, 16% de Marcio Bittar e 1% de Antônio Rocha.
Brancos e nulos

Votos brancos e nulos somam 3% e o percentual dos que não souberam ou não quiseram responder à pesquisa é de 17%.
Dezessete municípios

O Vox Populi realizou o levantamento em 17 municípios do Acre. A margem de erro da pesquisa é de 3,3%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.


TARAUACÁ: Famílias do Rio Gregório recebem atedimento


Centenas de moradores às margens do rio Gregório, em Tarauacá, receberam atendimento médico por meio do Programa Prefeitura na Comunidade, desenvolvido pela prefeitura de Tarauacá.

O atendimento foi coordenado pelo próprio prefeito, o médico Rodrigo Damasceno, que também atendeu os moradores.

O Prefeitura na Comunidade já atendeu milhares de pessoas em dezenas de comunidades de Tarauacá.

Através do trabalho as pessoas recebem o Programa Saúde da Mulher, atualização do cartão de vacina e vacinação, além da aferição de pressão arterial, pré-natal, odontologia, entre outros procedimentos.

(assessoria)

TARAUACÁ: IMAGEM DO DIA

Adir e Jean
Recebi ontem em minha residência, os amigos e craques do futebol tarauacaense, Adir Pereira e Jan Alves. Jan que há muito tempo mora fora do Acre, veio a Tarauacá resolver questões pessoais e rever os amigos.

Eles são leitores do Blog do Accioly

ACRELÂNDIA: MPE pede perda da função pública do prefeito, vereador e servidores

Jonas (E) é acusado de pagar vereador sem trabalhar
Em Ação Civil Pública assinada pelo promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares Júnior, da Comarca de Acrelândia, o Ministério Público do Estado do Acre (PMAC) pediu ao Poder Judiciário a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos do prefeito do município de Acrelândia, Jonas Dales da Costa Silva, do vereador João Garcia Rodrigues e dos servidores do Município Almir Bravin de Palma, Claudiney Rodrigues e Rejane Kátia da Cunha Souza, acusados de cometer atos de improbidade administrativa.

De acordo com investigação do órgão ministerial, o vereador João Garcia Rodrigues, que é servidor público do Município de Acrelândia, recebia salários da prefeitura, acrescidos de horas extras, sem trabalhar. As investigações apontaram que todos os réus sabiam da irregularidade, porém o prefeito ordenava que o pagamento fosse efetuado.

O promotor de Justiça ressalta na ação que no transcorrer das investigações os servidores Almir, Claudiney e Rejane Kátia, revelando imoralidade e desonestidade, tentaram alterar documentos e produziram documentos com data retroativa, tudo com a finalidade de encobrir o fato o e ajudar o Prefeito e o Vereador João Garcia Rodrigues.

O Ministério Público postula, ainda, o ressarcimento integral do dano cometido contra o erário público e a condenação dos réus ao pagamento de R$ 83.786,40 (oitenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) a título de dano moral, pois, segundo o promotor de justiça “a moralidade na Administração é uma conquista da população e do processo democrático”.

“Atos dessa natureza só servem para desmoralizar o sentimento do povo e constituem um retrocesso para a democracia, que fica desacreditada como sistema de governo. A condenação por danos morais tem como finalidade repor o status prejudicado e dar uma satisfação para o povo: mostrar que a impunidade não é a regra”, conclui na Ação Civil Teotônio Júnior.

Assessoria 
Ministério Público

TARAUACÁ: POLICIAIS MILITARES SÃO HOMENAGEADOS

Policiais Homenageados
Policiais do 7º Batalhão da Polícia Militar de Tarauacá, foram homenageados na manhã desta quarta feira, 17 de setembro, em ato solene realizado no Teatro José Potiguara, pela dedicação na defesa e proteção da população de Tarauacá. Os homenageados receberam medalhas de tempo de serviços e mérito.
Cel. Mário César
O ato solene contou com a presença do Cel. Mário César, Subcomandante Geral da PM-AC, Presidente da Câmara Manoel Monteiro e alguns vereadores, além dos policiais. "Agradecemos ao Governador Tião Viana, pela política de valorização da nossa instituição e de nossos policiais militares, o que nos coloca entre as policias militares de destaque no país", destacou Mário César.

Tenente PM Abreu sendo homenageado
A justa homenagem aos policiais militares do Acre, especialmente de Tarauacá, reflete o carinho, o respeito e a admiração que a instituição tem de toda sociedade. 


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CRC promove o E-Social

O Conselho Regional de Contabilidade (CRC) do Acre promove às 9 horas desta quinta-feira (18) no auditório da Federação do Comércio (Fecomércio), ao lado do Sesc-Bosque, o E-Social, composto de curso e palestras sobre o Novo Sistema de Escrituração Fiscal das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais.

O evento terá como público alvo contadores, administradores e empresários que poderão receber todas as orientações e tirar dúvidas sobre o funcionamento do sistema que passará a ser cobrado.

Para participar das atividades, o interessado precisa levar apenas um quilo de alimento não perecível. Os produtos arrecadados serão doados a entidades assistenciais do Estado.

“O CRC continua com a proposta de qualificação profissional para que haja maior valorização da classe contábil. Todo o treinamento também leva em conta o aspecto social com a arrecadação de alimentos para entidades assistenciais”, explicou o presidente do CRC Marcelo França.

A organização do evento ainda tem a participação da Caixa Econômica Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita Federal e Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

(assessoria)

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

MARINA 40


Na TV Rio Branco, um debate com assuntos mornos e clima tenso entre os candidatos


Veja no ContilNet

Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões nesta quarta-feira


O sorteio do concurso 1.636 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (17), pode pagar R$ 30 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado em Osasco (SP), a partir das 20h (horário de Brasília).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o valor do prêmio, o ganhador poderá comprar 50 imóveis no valor de R$ 600 mil cada, ou ainda uma frota de 230 carros de luxo. Se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 30 milhões na poupança, poderá se aposentar com uma renda de cerca de R$ 178,8 mil por mês, o equivalente a mais de R$ 5,9 mil por dia.
saiba mais

Para apostar

A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.

Do G1

ELEIÇÕES 2014: Dilma tem 36%, Marina, 30%, e Aécio, 19%, aponta pesquisa Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (16) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:

Dilma Rousseff (PT): 36%
Marina Silva (PSB): 30%
Aécio Neves (PSDB): 19%
Pastor Everaldo (PSC): 1%
Zé Maria (PSTU): 0%*
Luciana Genro (PSOL): 0%*
Eduardo Jorge (PV): 0%*
Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
Eymael (PSDC): 0%*
Levy Fidelix (PRTB): 0%*
Mauro Iasi (PCB): 0%*
Branco/nulo: 7%
Não sabe/não respondeu: 6%

* Cada um dos sete indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto; somados, eles têm 1%

No levantamento anterior do instituto, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgado no dia 12, Dilma tinha 39%, Marina, 31%, e Aécio, 15%.
Segundo turno

O Ibope também simulou três cenários de segundo turno. São eles:

Marina Silva: 43%
Dilma Rousseff: 40%
Branco/nulo: 11%
Não sabe/não respondeu: 6%
Dilma Rousseff: 44%
Aécio Neves: 37%
Branco/nulo: 12%
Não sabe/não respondeu: 6%
Marina Silva: 48%
Aécio Neves: 30%
Branco/nulo: 15%
Não sabe/não respondeu: 8%

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 204 municípios do país entre os dias 13 e 15 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00657/2014.
Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:

Dilma Rousseff (PT): 31%
Marina Silva (PSB): 24%
Aécio Neves (PSDB): 15%
Outros: 1%
Branco/nulo: 10%
Não sabe/não respondeu: 18%

Rejeição

De acordo com a pesquisa, a presidente Dilma tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Nesse item da pesquisa, os entrevistados puderam escolher mais de um nome.

Dilma Roussef: 32%
Aécio Neves: 19%
Pastor Everaldo: 17%
Marina Silva: 14%
Levy Fidelix: 12%
Zé Maria: 12%
Eymael: 11%
Luciana Genro: 11%
Mauro Iasi: 10%
Rui Costa Pimenta: 10%
Eduardo Jorge: 9%

Fonte: G1