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segunda-feira, 30 de maio de 2016

ELEIÇÕES 2016: CONFIRA O CALENDÁRIO ELEITORAL


O calendário das Eleições Municipais de 2016 no Brasil foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10 de novembro de 2015. O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro e o segundo turno no dia 30 de outubro. Já a data limite para o futuro candidato alterar o seu domicilio eleitoral foi no dia 2 de outubro de 2015, 1 ano antes da eleição, enquanto o prazo para se filiar a um partido acaba no dia 2 de abril de 2016.

Vale lembrar que as datas podem ser alteradas com a divulgação oficial do calendário eleitoral pelo TSE.

Data Eventos

2 de outubro de 2015 - Termina o prazo para o candidato trocar o seu domicílio eleitoral para o município que irá concorrer.

1 de janeiro de 2016 - Torna-se obrigatório o registro das pesquisas eleitorais realizadas pelos institutos de pesquisas.

5 de março de 2016 - Último dia para comunicação das instruções das Eleições Municipais 2016 pelo TSE.

2 de abril de 2016 - Prazo limite para o candidato estar filiado a um partido.

4 de maio de 2016 - Data final para o eleitor solicitar a inscrição ou alterar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou requerer a transição para Seção Eleitoral Especial (destinada aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

13 de junho a 3 de agosto 2016 - Fase em que são escolhidos os integrantes das Mesas Receptoras.

5 de julho de 2016 - Passa a ser permitido ao candidato a propaganda intrapartidária visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.

20 de julho a 5 de agosto de 2016 - Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos.

3 de agosto de 2016 - Data limite para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.

15 de agosto de 2016 - Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.

16 de agosto de 2016 - Está autorizada a propaganda eleitoral.

26 de agosto de 2016 - Começa a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.

13 de setembro de 2016 - Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos.

15 de setembro de 2016 - É publicado pela Justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.

22 de setembro de 2016 - Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor.

29 de setembro de 2016 - Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.

30 de setembro de 2016 - Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga.

2 de outubro de 2016 - Primeiro turno.

28 de outubro de 2016 - Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão associada ao segundo turno.

28 de outubro de 2016 - Acaba a propaganda eleitoral paga relativa ao segundo turno.

30 de outubro de 2016 - Segundo turno.

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MANCIO LIMA: 'Bonde Sertanejo' é atração principal no aniversário do município

Cidade do interior do Acre vai comemorar 39 anos (Foto: Jhonatas Fabrício/Arquivo pessoal)
O aniversário de 39 anos de fundação do município de Mâncio Lima, localizado a 698 quilômetros de Rio Branco, é comemorado no dia 30 de maio, mas desde a quarta-feira (25) uma série de atividades esportivas e culturais ocorre na cidade. No último dia de festa, a apresentação principal fica por conta da banda Bonde Sertanejo, o show do grupo está marcado para 0h, na Praça São Sebastião, no Centro da cidade.

Para o prefeito Cleidison de Jesus Rocha (PMDB-AC) o município tem muito o que comemorar. Ele alega que a cidade ainda possui muitas dificuldades, mas afirma que houve avanços positivos em serviços como saúde e educação.

"Dependíamos muito de Cruzeiro do Sul, cidade vizinha, mas hoje temos uma parte comercial em crescimento e fortalecida. As pessoas precisavam sair para comprar remédios e até fazer feira para casa, mas isso mudou. Então, comemoramos esses avanços", destaca.

Programação envolve apresentação de artistas locais (Foto: Jhonatas Fabrício/Arquivo pessoal)
Programação

Durante a semana os moradores da cidade receberam uma programação extensa, que incluiu um seminário de gestão pública, teatro, torneio de futebol e a 22ª Corrida Pedestre Governador Edmundo Pinto.

Neste domingo, penúltimo dia de comemorações antes do aniversário, aconteceu uma cicleata às 8h30 com saída do Bairro Guarani. Às 9h, a cidade celebrou com a XIII Cavalgada Hermecílio Barreto de Lima. O cantor Aderban e a Banda Nova Geração animaram o evento. No sábado (29) a noite foi apresentado o musical "Anunciação Vida e Paixão de Cristo" é apresentado na Praça São Sebastião, às 21h.

No dia do aniversário, a cidade começa o dia celebrando a data com uma missa de Ação de Graças, às 8h30 na Igreja São Sebastião. Às 17h, deve ocorrer o desfile cívico com policiais militares, bombeiros mirins, escolas e servidores municipais. Durante a noite o pré-show de Geinisson Rocha e Banda aquecem o público para o show de encerramento da Banda Bonde Sertanejo 0h, na Praça São Sebastião.

Do G1-Acre

domingo, 29 de maio de 2016

TARAUACÁ: EDUCAÇÃO ESTADUAL REALIZA PARALISAÇÃO NESTA TERÇA FEIRA, 31 DE MAIO.


Dia 31 de Maio e dia de luta. 
Vamos parar e cobrar do governo do estado que envie projeto de lei do reajuste aposentadoria das professoras na última referência, gratificação dos coordenadores e secretários para ser aprovado. 
Vamos parar e lutar pelo pagamento das dobras aulas complementares e salário de provisórios atrasado. 
Vamos parar e lutar pelos direitos de progressão promoção aposentadoria na última referência, sexta parte, licença prêmio dos servidores não concursados de 83 a 94. 
Vamos parar e lutar por nossos direitos. 
Essa paralisação é estadual. 
Coragem guerreiros. 
Vamos a luta não vamos ficar assistindo o governo retirar nossos direitos.

Concentração na sede do Sinteac as 7 e meia.

Direção do Sinteac

JORDÃO: Lucimar Melo primeira presidente da Câmara de vereadores do município

Ao longo destes 24 anos do poder legislativo de Jordão muitos foram os cidadãos que tiveram o privilégio de assumir um assento no parlamento mirim. Mas ter tido o privilégio de está na primeira legislatura, que iniciou em 1993, foram apenas nove, entre os nove estava Lucimar Figueiredo de Melo. 

O redator do Blog Tarauacá Agora, Leandro Matthaus, traz aos leitores um pouco da história da ex-vereadora e do inicio do parlamento jordanense. Lucimar Melo é de família tradicional da cidade (Batista Figueiredo) e casada com Hilário de Holanda Melo, primeiro prefeito do município. 

No ano de 1992, Jordão ganhou o status de município, antes chamado Vila Jordão. No mesmo ano teve eleição para eleger o primeiro prefeito e os nove vereadores. Lucimar Melo foi eleita com sessenta e um votos, sendo a mais bem votada e a única mulher eleita. 

Lucimar também foi eleita a primeira presidente da Câmara para o biênio de 1993/1994. Na sua gestão foi criado o regimento interno e as Leis orgânicas do município. Ela conta que nunca tinha assistido a uma sessão legislativa, sequer tinha ideia como fazer o regimento interno. “Eu nunca tinha assistindo uma sessão legislativa e nem tinha ideia como fazer o regimento interno”, conta Lucimar. 

Ela relata que teve uma reunião no Fórum de Justiça de Tarauacá com o Adson Leite, na época presidente da Câmara de vereadores do município, para ter uma noção de como funcionava os trabalhos. 

Fomos a Tarauacá para uma reunião com o Adson Leite, a reunião foi realizada no Fórum de Justiça, para termos noção como funcionava a condução dos trabalhos. Nessa reunião ele cedeu a Osvanir Maia, assessora da Câmara, ela foi quem nos auxiliou na criação do regimento interno”. Relata Lucimar. 

Na gestão da presidente foi realizada a pintura do prédio da Câmara, compra de: cadeiras, mesas e maquinas de datilografar. 

Lucimar também assumiu o executivo por três vezes. “O Melo e seu Sebastião [Aragão], vice-prefeito, por três vezes viajaram na mesma data e eu assumi a Prefeitura, numa dessas vezes eu assinei a ordem de construção da primeira Creche”. 

A ex-vereadora disse que durante os quatro anos que esteve na Câmara descobriu sua verdadeira vocação: a Educação. 

antes de ser vereadora, eu dava para os alunos da primeira série, alfabetizando, quando um aluno aprendia a lê eu ficava tão alegre, sentia falta da sala de aula durante o exercício do mandato”. 

A educadora e ex-vereadora fala da emoção de ter alfabetizado o atual prefeito de Jordão, Élson Farias, o procurador e ex-secretário de Saúde do Acre, Armando Melo ( seu filho) e o médico Manoel Araújo. 

Me sinto gratificada em vê pessoas que eu alfabetizei, hoje formadas em médico, em advogado, até o prefeito Élson foi eu que alfabetizei. A educação é muito gratificante!”, afirma. 

Lucimar também assumiu a secretaria de Assistência Social no segundo mandato do ex-prefeito Hilário Melo, seu esposo, de 2005 a 2008. Atualmente ela exerce o cargo de coordenadora do Núcleo de Educação do Estado. Na função de coordenadora, ela conseguiu levar o ensino médio para a zona rural do município, através do programa Asas da Florestania. Segundo Lucimar, três turmas já concluíram o ensino médio na zona rural, e têm mais 16 turmas que irão concluir até meados de 2017.

Dos nove vereadores eleitos em 1992, quatro era do PFL (atual DEM) e cinco do PDS. O único que continua no parlamento é Francisco Guimarães “Chicão”. 

Por Leandro Matthaus
Leandro23333@gmail.com
Blog Tarauacá Agora

TARAUACÁ: VEREADORA JANAINA PARTICIPA DO ATO DE INAUGURAÇÃO DO IFAC EM TARAUACÁ

Vereadora Janaina Furtado falando no Ato de Inauguração do IFAC
Nesta sexta feira, 27 de maio de 2016, a Vereadora Janaina Furtado (Rede Sustentabilidade), foi convidada pela direção do IFAC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, para representar o Poder Legislativo Municipal e compor a Mesa de Honra na solenidade de inauguração da sede pró´pria da instituição em Tarauacá.

Janaina Furtado representou a Câmara de Vereadores, no evento
"Para mim é um momento especial, de muita alegria, estar me pronunciando neste ato tão importante para o povo de Tarauacá. Me sinto feliz neste momento e aproveito para parabenizar os dirigentes, os servidores e os estudantes do IFAC. Parabenizo também todas as autoridades das mais diversas esferas de poder que contribuíram para que esse momento pudesse acontecer. Registro ainda, a mobilização da sociedade na luta por essa conquista. Cumprimento, finalmente, meus colegas vereadores que estão aqui presentes e, em nome de todos eles, coloco a Câmara de Vereadores à disposição do IFAC para contribuir no que for de nosso alcance para desenvolvimento desta importante instituição", disse Janaina em sua fala.

Com, demais autoridade na inauguração do prédio do IFAC
A sede própria do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC está localizada as margens da BR – 364,distante cerca de 1.800 metros da região central do município no sentido para Cruzeiro do Sul. A nova unidade de ensino irá possibilitar a ampliação de 200 para 1.300 vagas de cursos técnicos e superiores para atender a regional de Tarauacá-Envira.

Da Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado


sábado, 28 de maio de 2016

A partir deste domingo, 29 de maio, números de celular do Acre receberão nono dígito


Os números de celulares do Estado do Acre terão mais um número a partir  de deste deste domingo, 29 de maio de 2016. Para fazer ligações ou mandar mensagens de qualquer lugar, será preciso discar o 9 antes do número do telefone.

Vários aplicativos gratuitos podem ajudar na atualização automática da agenda de contatos. Os programas incluem automaticamente o 9 na frente de todos os contatos do celular nas regiões onde o nono dígito já foi implantado. Há sistemas disponibilizados pelas operadoras de telefonia móvel e outros oferecidos por empresas de tecnologia.

O novo dígito em telefones celulares no Acre deve ser incluso a partir deste domingo, porém, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que os clientes devem ter uma prazo de quatro meses de adaptação e para se adequar à nova forma de realizar chamadas. 

As chamadas realizadas com oito dígitos, de 29 de maio a 7 de outubro, ainda serão completadas automaticamente.

De 8 de junho a 5 de setembro, as chamadas para os celulares de DDD 68 vão passar a ser interceptadas, deixando gradualmente de serem completadas, e o assinante vai receber uma mensagem orientando o uso da nova numeração.

A partir de 6 de setembro, os usuários que fizerem chamadas usando números com oito dígitos nos locais onde já tenha sido implementado o nono dígito vão passar a ouvir a mensagem de "número inexistente" sem qualquer orientação sobre a nova forma de marcação. A ideia é que os consumidores se acostumem gradativamente com o nono dígito.

Além do Acre, Rondônia (DDD 69), o Distrito Federal (DDD 61), Goiás (DDD 62, 64 e 65),Tocantins (63), Mato Grosso (DDD 66), Mato Grosso do Sul (DDD 67) e Acre (DDD 68) também aderem à mudança.

De acordo com a Anatel, as mensagens, sms e mms não serão mais enviadas a partir de 8 de julho de 2016, se forem usados apenas oito dígitos.

A medida, segundo a Anatel, está prevista na Resolução nº 553, de 14 de dezembro de 2010 que prevê a padronização em todo o país. Ainda conforme a Anatel, a medida tem como objetivo aumentar a disponibilidade de números na telefonia celular e garantir a disponibilidade de números para novas aplicações e serviços, além de dar continuidade ao processo de padronização da marcação das chamadas.

Em virtude da transição por que os acreanos devem passar, algumas operadoras já oferecem certas facilidades: Tim, Vivo e Oi, por exemplo, disponibilizam aplicativos que prometem transição automática.

Usuários de outras redes de telefonia também podem contar com aplicativos, que não são necessariamente oferecidos por operadoras. O mais popular destes é o 9d+, que, , em vez de simplesmente incluir o nono dígito, oferece a possibilidade de criar um novo número atualizado dentro do contato e manter o antigo. O app está disponível para Android (versão gratuita) e para iOS (versão paga – US$0,99).

Para os usuários do iOS, o app 9 Dígitos promete ser boa opção. De acordo com suas especificações, ele permite visualizar quais números serão atualizados e como eles ficarão. Ele também atualiza a operadora dos contatos. O app ainda permite desfazer mudanças.

Já quem usa Android, um dos mais populares sistemas operacionais de smartphones, pode contar com o Novo Dígito BR: ele promete atualizar números de qualquer DDD, mas isso deve ser feito de forma mais delicada: na tela principal, deve ser selecionado o DDD que receberá o nono dígito e o usuário também deverá selecionar se está na região. O app, que tem versão gratuita para Android, também permite desfazer as atualizações.

Fonte das informações:
G1
Agência Brasil
Portal Amazônia
contilNet

TARAUACÁ: HOJE NO CLUBE CHEGA MAIS TEM SHOW COM PAGODÃO SA


TARAUACÁ; SEDE PRÓPRIA DO IFAC É INAUGURADA NO MUNICÍPIO


Autoridades dos Poderes Públicos, Parlamentares, Autoridades Educacionais e Comunidade Tarauacaense se reuniram na manhã desta sexta feira onde mai suma vez o assunto em pauta foi EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR. Dessa vez, foi para celebrar a construção da Sede Própria - Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC, inaugurada nesta sexta-feira, dia 27 de maio, às 10 horas da manhã. A sede fica localizada no chamado "anel viário",as margens da BR – 364 a 1.800 metros da região central do município. A nova unidade de ensino irá possibilitar a ampliação de 200 para 1.300 vagas de cursos técnicos e superiores para atender a regional os município de Tarauacá-Feijó e Jordão.


O Campus Tarauacá possui 3.779,52 m² de área construída com 10 salas de aulas, auditório com capacidade para 200 pessoas, biblioteca com acessibilidade, dois laboratórios de informática, laboratórios de línguas, biologia, química, matemática e física, além de salas administrativas como de professores, registro escolar, coordenações, direção, data center, depósitos e outras. 



De acordo com a Diretora de Obras e Infraestrutura do IFAC, Professora Janara Alexandre da Silva Vasconcelos, parte da área externa como estacionamento, guarita e calçadas está sendo conclusa após o período chuvoso na região. Este é o primeiro campus construído pela gestão do Instituto Federal do Acre. Os campi Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira foram construídos pelo Instituto Federal do Amazonas - IFAM em contratos firmados antes de 2009, quando ainda não havia sido nomeado nenhum reitor pro tempore para o IFAC. Já o prédio do Campus Xapuri foi doado numa parceria da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado, sendo posteriormente reformado pelo IFAC para adequação da oferta de cursos técnicos e superiores.


As atividades do Instituto Federal do Acre em Tarauacá iniciaram em 2013 com a oferta de cursos de formação inicial e continuada pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. Naquele mesmo ano o Ministério da Educação autorizou o funcionamento do Campus (Portaria nº 993, de 07/10/2013). 



No início de 2014 a primeira oferta de cursos técnicos foi na modalidade de Educação a Distância (EaD) em um prédio alugado na região central do município. Em 2015, após estudo sobre a necessidade de profissionais na região, foram ofertadas as primeiras turmas presenciais de cursos técnicos integrado ao médio de Agricultura e Florestas. Em consonância com os arranjos produtivos locais, a gestão do IFAC participa ativamente das proposições públicas de Ensino, Pesquisa e Extensão no município, como atividades esportivas, culturais, de acessibilidade e de organização territorial. O Campus Tarauacá também avançou a proposição dos primeiros cursos de formação inicial e continuada nas aldeias da regional em Feijó e Tarauacá. O Pronatec-Indígena tem o acompanhamento da Fundação Nacional do Índio – Funai e organizações não-governamentais. No dia 8 de maio de 2016, a presidenta da República, Dilma Rousseff, fez a inauguração simbólica do Campus. A reitora do IFAC, profa. Rosana Cavalcante dos Santos e o diretor Geral da Unidade, prof. Sérgio Guimarães da Costa Flórido, estiveram em Brasília para receberem a placa que foi agora descerrada nesta sexta-feira, dia 27, com a comunidade tarauacaense. Na dia 27 de maio de 2016 - Numa bonita solenidade com a presença de autoridades, educadores, estudantes e comunidade, a obra foi entregue para a sociedade. 


Fotos: Edilene Silva

TARAUACÁ: Regularização fundiária leva mais cidadania à população do município

Como título em mãos, Sebastião pretende investir na reforma do imóvel (Foto: Val Fernandes/Secom)
A política de regularização fundiária adotada pelo governo do Estado, executada pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), tem levado cidadania aos acreanos.

Só em Tarauacá, o governo já regularizou mais de 1.200 lotes, entre urbanos e rurais. Na última entrega, realizada em meados de maio, 600 famílias, residentes dos bairros Centro, Triângulo e Copacabana, foram contempladas com os títulos definitivos de suas propriedades.

Segundo Sebastião Pinheiro Zumba, morador do bairro Copacabana, com o título em mãos ele já pode adquirir um crédito bancário e investir na construção e reforma do seu imóvel.

“Este terreno é oficialmente meu e da minha família. Depois de 26 anos morando lá, fico tranquilo, pois meus herdeiros terão seu lugar garantido”, frisou, emocionado, com a nova conquista.

A ação de regularização fundiária, iniciada em 2011, garante às famílias a “certidão de nascimento” de seus imóveis e mais acesso às políticas públicas e financiamentos bancários. Em Tarauacá, o Iteracre conta com a parceria da prefeitura e do Poder Judiciário.

Em todo o estado, foram entregues mais de 37 mil títulos definitivos até o momento. Cada título custaria cerca de R$ 10 mil para o proprietário fazer a regularização. Com a política de governo, o documento sai a custo zero para os cidadãos acreanos.

TARAUACÁ: Escolas do município aplicam Provinha Brasil

Na terça feira 24, e nesta quarta 25 de maio, vem acontecendo a segunda etapa da Provinha Brasil realizada de Português e Matemática nas escolas da Rede Municipal de Ensino que possuem turmas do 1º Ciclo de Aprendizagem.

A Provinha Brasil que encerra-se hoje 25, e atende cerca de 536 alunos de 07 (sete) escolas que já tenham concluído dois anos de escolarização no Ensino Fundamental, compreendendo as escolas, Idelzuite Barroso, Valdina Torquato, Adelmar de Oliveira, Rilza Daniel, Jose Augusto, Donizete Mota, Aucilene Calixto.

De acordo com a diretora de ensino da SEME (Secretaria Municipal de Educação), Marizete Silva, a Provinha Brasil possibilita uma avaliação dos níveis de leitura, escrita e raciocínio lógico dos alunos.

Segundo secretário de Educação, Carlos Gomes, a realização desta prova permite que os docentes e gestores possam avaliar os avanços alcançados pelos seus alunos. “Tenho certeza de que neste ano teremos resultados bastante positivos, pois já promovemos ações em 2015, após a primeira aplicação do Provinha Brasil em Tarauacá, e também temos incentivado a qualificação de nossos professores”, explica.

A Provinha Brasil é um instrumento elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas educacionais Anísio Teixeira / INEP, autarquia do Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de levantar dados sobre o nível de alfabetização dos alunos, para que as intervenções pedagógicas necessárias sejam realizadas ainda nos primeiros anos de aprendizagem.

ASSECOM – SEME

ARTIGO: Dizer que a Polícia Militar do Acre faz 100 anos é “brincar” com a história

Alojamento de soldados em Penápolis, antiga Rio Branco, em 1912
POR EDUARDO DE ARAÚJO CARNEIROA Polícia Militar do Acre (PMAC) fez 100 anos neste último dia 25 de maio, certo? Errado. A PMAC foi criada em 31 de março de 1974 e tem apenas 42 anos de história. No entanto, como venho denunciando em meus livros, a história oficial do Acre é hipócrita, irresponsável e desonesta. Ela não tem compromisso com a verdade. O objetivo dela não é contar o que de fato aconteceu, e sim sustentar um ufanismo coletivo por meio de uma representação epopeica do passado. Essa versão da história interdita, silencia ou reinventa tudo que desabona ou afeta o caráter “fantástico” da história do Acre. 

As comemorações dos 100 anos de PMAC foram baseadas em uma manipulação da história. Até 1983, o aniversário da PMAC era comemorado no dia 31 de março, data em que também se comemorava o início da “Revolução de 64”.

No final de 1984, com a redemocratização dada como certa no Brasil, operou-se uma negociação de “gabinete” para alterar a data de aniversário da instituição. Através da Lei N° 812/ 1984, que institui a data de 25 de maio de 1916 como aniversário da PMAC, intentou-se provocar, ao longo prazo, um proposital esquecimento coletiva da relação genealógica que a PMAC teve com a ditadura militar.

Dizer que a PMAC faz 100 anos é “brincar” com a história. Afirmar que sua origem está em 25 de maio de 1916 é instaurar a mentira como verdade, é fazer apologia ao anacronismo. A experiência policial e o serviço de segurança pública em território hoje considerado acriano remontam ao Estado Independente do Acre, quando Luiz Galvez estabeleceu uma repartição policial em 19 de julho de 1899, pelo Decreto Nº 09. No entanto, o Acre de Galvez era um país, algo totalmente diferente do que o Acre é hoje, além do mais, a polícia de Galvez não era estadual e nem uma instituição militarizada. Portanto, não dá para estabelecer uma relação genealógica entre um e outro. 

Esse mesmo raciocínio pode ser considerado para o 25 de maio de 1916, data de criação das chamadas “Companhias Regionais de Segurança Departamental”. Primeiro de tudo, o Acre nesse período não era um Estado e sequer tinha governo unificado. Segundo, se tratava de companhias de infantaria do Exército deixada à disposição dos prefeitos (Cf. Decreto Presidencial Nº 12.077/1916 e Jornal Oficial do Alto Acre, N° 09, em 20/04/1916). Eram uma espécie de Guarda Municipal, cuja missão, dentre outras, era reprimir o Movimento Autonomista. 

O que isso quer dizer? Isso quer dizer que qualquer lastro histórico entre a PMAC e as Companhias Regionais não passa de manipulação. Até porque a segurança pública no Acre já era feita por militares do Exército desde 1904 e o exercício do “poder de polícia”, desde então, também já era praticado pelos prefeitos (Cf. Decreto N° 5188/1904, Art. 4), maioria dos quais oficiais das Forças Armadas. Portanto, a história da polícia e da atividade policial militar no Acre não começa em 1916. 

Infelizmente, de propósito, a história oficial, quando bem entende, faz uso da interpretação “evolucionista” para inventar um lastro de continuidade entre fatos distintos. As Companhias Regionais (1916), a Força Policial do Acre (1921), a Polícia Militar do Território do Acre (1934) e Guarda Territorial (1945), todas elas, foram instituições criadas para responder a uma dada demanda política e social.

Todas foram pessoas jurídicas diferentes, com regimentos diferentes e, portanto, deveriam ter suas singularidades respeitadas. Cada uma teve o seu decreto de criação e de dissolução, ou seja, teve um início e um fim. Uma não foi a continuação da outra, a última não foi a evolução da primeira.

O fato de a PMAC herdar o prédio da Guarda Territorial não faz dela uma evolução de sua antecessora. A mudança foi tão dramática que poucos policiais da Guarda Territorial foram aproveitados, e os que permaneceram tiveram que passar por cursos de especialização militar. Por isso, todas as instituições mencionadas são capítulos independentes da história do serviço de segurança público do Acre Território.

A Polícia Militar do Acre foi criada em 31 de março de 1974. Comemorar o engodo dos 100 anos de história só atesta o quanto a história do Acre precisa ser recontada, só que agora, de modo mais sincera e honesta. A PMAC foi criada para responder à conjuntura da época. O Acre, naquele momento, já era um Estado politicamente autônomo, e o Brasil, uma ditadura dos militares. O dia 31 de março de 1964 é considerado o marco do golpe militar no Brasil. O dia 31 de março de 1974 foi a data de criação da PMAC. O “31 de março” entre os dois eventos não foi mera coincidência. A criação da PMAC fazia parte das comemorações dos 10 anos da “Revolução de 64”. Apagar isso é abusar da história.

Na ditadura, a linha de fronteira entre a Segurança Nacional e Segurança Pública se tornou turva, como turva ficou a separação entre o exército e a polícia. Nesse período, também não era nítida a separação entre inimigo nacional, o cidadão criminoso e o adversário político. “Os métodos e os equipamentos adotados nas operações policiais apagaram a linha de separação que havia entre operações militares e operações policiais” (Hélio Bicudo. Violência: Brasil cruel e sem maquiagem). A década de 1970, foi o período auge da militarização das polícias no Brasil, portanto, a PMAC é filha deste tempo. 

Mas não foi só isso, pois a criação da PMAC também respondeu a demanda local, qual seja, a de dar tratamento rígido aos conflitos fundiárias intensificados no Acre em consequência da adoção da pecuária em 1970 como modelo econômico. Nas palavras do próprio governador da época, Wanderley Dantas: “a paz social e a segurança interna são pressupostos básicos do desenvolvimento econômico, cabendo à Polícia Militar assegurar estas condições [...] a segurança interna no Estado do Acre apoia-se num contingente militar adequado às exigências do processo desenvolvimentista que estamos vivendo” (In: Jornal O Rio Branco, 31/05/74, p. 03). 

Em 1983, o tarauacaense Nabor Júnior assume o governo do Estado do Acre através do voto direto. Durante os comícios, foi um árduo crítico dos governos militares e também um grande defensor da autonomia do Estado perante às intromissões da União. Como governador, Nabor Junior precisava da PMAC, mesmo sendo ela “filha” ou herança da Ditadura. Como valorizar a instituição que tem como data de nascimento uma homenagem à ditadura? Simples, preserva-se a instituição e muda-se a data de nascimento dela. E foi exatamente isso que fora feito. E foi assim que surgiu a Lei Estadual N° 812, de 05 de dezembro de 1984, em seus dois primeiros artigos diz: “Fica instituído o dia 25 de maio de 1916 como a data de criação do Núcleo da Polícia Militar no Acre. O dia 25 de maio será comemorado como Data de Aniversário da Corporação”. 

Parabéns Polícia Militar do Acre pelos 100 anos.

*Eduardo de Araújo Carneiro é ex-soldado da Polícia Militar do Acre, atualmente professor de história da Universidade Federal do Acre, autor e editor de livros, dentre os quais “A Epopeia do Acre e a Manipulação da História”.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

NIVER DA CAMILA




Feliz Aniversário Melhor Esposa do Mundo

Hoje é um dia especial em nosso calendário finalmente chegou o seu dia é um momento de ser feliz de se alegrar e desejar coisas boas, afinal não são todos os dias que temos um motivo bom pra ser comemorado, feliz aniversário a minha esposa.

Eu espero que esteja feliz com esta data, tirando proveito de cada momento, cada sorriso que lhe seja direcionado, cada emoção que passar no dia de hoje, curta bastante, alegre-se e divirta-se. Que seu aniversário seja um marco de realizações em sua vida e em nossa família, o momento é especial para muitos que com certeza admiram e torcem muito por você e entre eles estou eu pode acreditar.

Você está no auge da maturidade da experiência e tem que se orgulhar muito por isso. Obrigado por fazer parte da minha vida por ser atenciosa comigo nos momentos que busquei à sua ajuda e pude contar gosto muito de você e pedirei á Deus que conserve bons dias em seu viver e que possamos continuar nos entendendo em nosso relacionamento. Feliz Aniversário!

Parabéns meu amor.

Com amor: Maison & Isabelly

TARAUACÁ: 1ª CICLEATA DA JUVENTUDE CATÓLICA ACONTECE NESTE SÁBADO


TARAUACÁ: EQUIPE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM VISITA ÀS ESCOLAS DO RIO TARAUACÁ.

Transporte de estudantes nas escolas rurais localizada no rio Tarauacá.
Uma equipe do Núcleo Estadual de Educação de Tarauacá, esteve recentemente entre os dias 17 e 23 de maio, visitando as comunidades escolares localizada às margens do Rio Tarauacá, com objetivo de entregar merenda escolar, verificar a situação do transporte escolar, quantidade de alunos por turmas, documentação das escolas que atende essas comunidades, além de demandas pontuais de cada localidade. 

Coordenador de Gestão Professor Cláudio Júlio
O Coordenador de Gestão do Núcleo, Professor Cláudo Júlio e o Coordenador de Ensino Rural Professor Francisco Alves, estiveram nas escolas Arivan Prado e Maria de Lourdes Santos Catão (sede e anexos), que oferecem ensino fundamental e médio aos estudantes das comunidades Sacado, Pacujá, Minas, América, União e Sumaré. A próxima visita deverá acontecer nas escolas localizadas no rio Murú.

TARAUACÁ: VEREADORA RECLAMA DOS SERVIÇOS DE INTERNET NO MUNICÍPIO

Vereadora Janaina Furtado (rede)
Na sessão ordinária desta quarta feira, 25 de maio, a Vereadora Janaina Furtado (rede sustentabilidade) disse que vai requerer uma audiência pública com os representantes das operadoras de telefonia fixa e móvel que oferecem serviços de internet no município. Janaina afirmou que tem recebido muitas reclamações dos usuários. "Tenho recebido reclamações da população e, na qualidade de usuária, também tenho constatado esse problema diariamente nas conexões via celulares e também via computadores. A ideia é que nós vereadores possamos ouvir dos representantes dessas operadoras, a situação do atual quadro de oferecimento desses serviços no município, especialmente a internet banda larga que apresenta vários problemas" , disse Janaina. É do conhecimento de todos que os serviços de internet banda larga disponibilizados no município são prestados de forma deficiente, o que tem causado grande insatisfação entre seus usuários. Seja porque a velocidade ofertada já não atende as necessidades dos consumidores, seja porque a velocidade real é muito inferior a velocidade contratada. O parlamentar salientou que o serviço de internet é essencial e indispensável para o desenvolvimento das atividades das população.

Reunião com vereadores para tratar do concurso público da saúde
Ainda na sessão a vereadora propôs reunião da mesa diretora da câmara com a participação de todos os colegas vereadores, para debater sobre o concurso da secretaria municipal de saúde. A mesma solicitou, ainda, o presidente Ezir Aragão, convoque uma reunião com o prefeito Rodrigo Damasceno, para que o mesmo possa explicar para a câmara de como realmente está a situação. "Falta uma posição oficial do Executivo Municipal para explicar como está a situação, pois, sou abordada constantemente na rua ou por telefone, pelas pessoas que querem saber se vai acontecer outro concurso ou se pelo menos terão seu dinheiro da inscrição de volta’’, afirmou Janaína. Na reunião, o Presidente Ezi Aragão afirmou que vai marcar uma reunião com o prefeito Rodrigo para a próxima semana.

Da Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado

FEIJÓ: Bens do Ex-prefeito Dindim Ferreira são bloqueados pela Justiça do Acre

O juiz de Direito Marlon Martins Machado, da comarca de Feijó, determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Feijó, Raimundo Ferreira Pinheiro (o Dindim), e outros doze, entre eles, o ex-secretário de Planejamento e Finanças, Albércio Portela Montefusco, pela prática de improbidade administrativa. O pedido foi feito, liminarmente, pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
O MP Estadual acusa os réus pelo fracionamento indevido das despesas e procedimentos fraudulentos com relação à apresentação de propostas que indicavam conluio entre as empresas ou licitação montada.

Diante da multiplicidade de fatos e de pessoas envolvidas, o MPAC ajuizou cinco ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, agrupando os envolvidos nos processos de acordo com a ligação dos fatos. Os acusados serão citados para responder às respectivas ações.

Além do ex-prefeito e do ex-secretário, também foi decretada a indisponibilidade de bens do ex-procurador jurídico do município, José Wilson Mendes Leão; o ex-presidente da CPL do município, Estácio Parente dos Santos; e os ex-membros da CPL, Danilo Cordeiro de Souza e Everly Damasceno do Nascimento; além das empresas Lima & Nascimento Ltda e seu representante legal, Jorge Ciríaco de Lima; Feijó Construções e Comércio Ltda e seu representante legal, Sebastião Cosmiro de Oliveira; e C. E. Construções e Comércio Ltda e seu representante legal, José Ilson de Lima.

De acordo com o promotor de Justiça Fernando Régis Cembranel, propositor das ações, o ex-prefeito era responsável pela adjudicação, homologação e contratação dos procedimentos licitatórios fraudulentos, que perpassavam pelo ex-secretário Albércio Portela Montefusco, responsável pelo controle e administração orçamentária do município.

O ex-presidente da CPL, Estácio Parente dos Santos, e o ex membros da CPL, Danilo e Everly, conduziam e formalizavam os procedimentos licitatórios. O ex-procurador jurídico José Wilson foi acusado de atestar a licitude deles.

As empresas em questão, assim como seus representantes, foram apontados pelo MPAC como participantes/beneficiados das fraudes.

A decretação da indisponibilidade de bens e valores titularizados pelos réus pretende viabilizar a condenação de ressarcimento ao erário e aplicação de multa civil, referentes aos danos ao erário e aos atos que atentam contra os princípios da administração pública.

Entenda o caso

Em meados do segundo semestre de 2012, teve-se notícias de que o executivo municipal de Feijó firmou diversos contratos sem que fossem cumpridos os requisitos legais e sem a confirmação da efetiva contraprestação por parte dos contratados.

De janeiro de 2011 a setembro de 2012, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) realizou auditoria para verificar a legalidade das contratações realizadas por meio de procedimento licitatório na modalidade convite e das contratações diretas fundamentadas na dispensa ou na inexigibilidade de licitação.

“Em todas as investigações, constatou-se que a Administração Pública Municipal da gestão foi marcada pela desorganização, falta de controles internos, inobservância da legislação posta, corrupção, desonestidade e pela prática de diversas fraudes, que lesaram seriamente o erário municipal e enriqueceram ilicitamente pessoas ligadas ao então prefeito”, diz o promotor Fernando Cembranel.

No período objeto e nos limites da auditoria do Tribunal de Contas, as operações envolveram um quantum global de R$ 3.493.153,46 (R$ 1.458.181,26, referentes às licitações na modalidade Convite; e R$ 2.034.972,20, referentes às contratações diretas).

TARAUACÁ: TEM FESTA HOJE NO TEQUILAS BAR


TARAUACÁ: POLÍCIA MILITAR PRENDE "NEGO DO IBOAÇÚ", ACUSADO DE HOMICÍDIO NO RIO MURÚ

Nego do Iboaçú está preso e flagranteado pelo delegado Obetânio
Policiais Militares de Tarauacá foram informados de um possível homicídio acontecido no Rio Murú. A informação era que um sujeito conhecido como "Nego do Ibuaçu" teria assassinado com um terçado a vítima de nome Marcos. 

Imediatamente, o Comando do Batalhão acionou uma guarnição para se dirigir até a localidade. Informados de que os possíveis envolvidos no ocorrido estariam descendo para a cidade, os PMs passaram a fazer abordagens nas embarcações. Não demorou muito, encontraram um barco com os suspeitos e deram logo voz de prisão para Nego do Iboaçu.

Uma testemunha que vinha no barco contou os detalhes do crime aos policiais. Segundo ela, por volta das 21:30 h, da última quarta feira, 25 de maio, o caseiro da fazenda, Marcos Barbosa, 21 anos, começou a selar seu cavalo quando "Nego" apareceu com um terçado e desferiu-lhes vários golpes. "Nego" também tentou contra a vida de outras pessoas. 

Preso Lucimar Gomes dos Santos, o "Nego do Iboaçú", 35 anos, foi levado até a delegacia para responder pela pratica dos crimes homicídio e tentativa de Homicídio. Os crimes aconteceram no Rio Muru, Seringal Cardoso, Zona Rural deste município.

De acordo com informações da polícia, "Nego do Iboaçú", há cerca de 5 anos, foi preso e cumpriu pena no Presídio Moacir Prado por assassinar brutalmente outro homem, chegando a degolá-lo com um terçado. O crime aconteceu no igarapé Iboaçú.

quinta-feira, 26 de maio de 2016

TARAUACÁ: TARAUACAENSE VANESSA ARAÚJO DISPUTA CONCURSO MISS SÃO PAULO NESTE SÁBADO

Vanessa Araújo, candidata de Campinas, durante desafio de maquiagem (Foto: Lucas Ismael/BE Emotion)

A tarauacaense Vanessa Araújo, que há 3 anos mora na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, onde se tornou a miss da cidade, justifica o título de que sua Tarauacá é a "terra da Mulher bonita" e vai disputar neste sábado o concurso de Miss São Paulo. São ao todo 30 candidatas que participarão do evento para escolha da Miss SP 2016, que será realizado neste sábado, 28 de Maio, com transmissão exclusiva da Band e do band.com.br. O concurso vai escolher a representante do Estado para o Miss Brasil 2016.


Miss Campinas já trabalhou como frentista - Vanessa Araújo representa Campinas no Miss São Paulo BE Emotion 2016. Mas o mundo da beleza nem sempre fez parte de sua realidade. A candidata já trabalhou como cantora, após ganhar um concurso na escola aos 14 anos, locutora de rádio, vendedora ambulante de calçados e frentista. “Desde criança queria ser adulta e independente, ter meu próprio dinheiro. É uma obsessão para mim”, diz ela. Ela conta que sonhava ser locutora e bateu na porta de uma rádio em Tarauacá, no Acre, onde morava. “Fui aceita e, mais tarde, ganhei um programa jovem em uma FM”, relembra. Porém, quando se mudou para a capital, Rio Branco, precisou abandonar a atividade e decidiu procurar um emprego de meio expediente que a ajudasse a pagar a faculdade de direito. 


Acabou em um posto de gasolina, onde ficou por três meses. “O dono queria que eu fosse uma vitrine para atrair clientes e eu me sentia mal, além de gerar uma situação complicada com as colegas. Não foi fácil”, relembra. Em seguida, ela se tornou garçonete e fez um curso de mecânica para trabalhar na área de pós-venda de uma montadora. Até conseguir estágios na área jurídica, o que faz até hoje, em uma empresa de Campinas.

Ao chegar à idade limite para participar do Miss São Paulo BE Emotion e outros estaduais, além do Miss Brasil, decidiu investir num sonho que diz ser de infância. “Era algo muito distante, pois eu não tinha condições de me preparar. Mas cheguei aos 25 anos, recusei até noivado [mas continua com o namorado]. Era a hora”.


Para se preparar, ela afirma ter perdido 15 quilos em apenas dois meses, com uma dieta altamente restritiva e exercícios. Chegou a ir para a academia três vezes no mesmo dia. “Já me sinto muito feliz, porque não me achava capaz de conseguir. Nem a nutricionista acreditava”, diz ela, que adora o ar vintage dos concursos. “Os tempos mudaram, mas eu sou apegada ao clássico. Adoro o tchauzinho de miss, que todo mundo critica”.


Marcado para o sábado, dia 28, às 22h15, o Miss São Paulo BE Emotion será transmitido ao vivo, com exclusividade, pela Band e oband.com.br. 

Vote aqui na sua candidata favorita. Você pode colocá-la no top 15.

Por Anna Carolina Lementy
entretenimento@band.com.br