Uma equipe formada por membros da Fundação Elias Mansour (FEM) e do Conselho Estaduall de Cultura (Concultura) percorre o interior do Acre para mais uma etapa de formação do Plano Estadual de Cultura (PEC). Com oficinas de sensibilização, a meta é envolver os gestores, fazedores e conselheiros de cultura para debater ideias que deverão gerar novas propostas para a construção dessa ferramenta. Na próxima terça-feira, 24, Rodrigues Alves será o último a ser visitado.
De acordo com Assis Pereira, diretor de Políticas Públicas da FEM, os participantes dos municípios entendem que é importante organizar a gestão da cultura em cada lugar do Estado para que seja possível potencializar a ação do poder público com as ações e, o mais importante, ampliar a atuação da sociedade civil.
“Eles se convenceram que precisam dar alguns passos, como organizar o seu Sistema Municipal de Cultura (SMC), consolidar o Plano Estadual de Cultura (PEC) e também reforçar a importância daquilo que chamamos de OCPF, que se refere à criação do órgão gestor, conselho, plano e fundo de cultura”, disse.
Atualmente o Acre é o único do país que tem 100% de participação no processo de construção dos sistemas de cultura, o que resulta em uma melhor capacidade de gestão local e ao mesmo tempo ainda estreita as relações com o Governo Federal que hoje prevê 40% do Fundo Nacional aos estados e municípios.
“Os municípios se comprometeram de que irão enviar uma minuta da Lei de criação do SMC até o dia 30 de julho. Todos eles, durante este mês, farão a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) diretamente com o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultural (MinC)”, comentou Francis Mary, presidente da FEM.
A previsão da FEM é que uma nova visita seja feita ao interior, ainda em agosto, para a etapa de consulta pública. Todas as propostas que foram feitas até agora serão reunidas e, se ainda não for o suficiente, novas idéias poderão entrar. Posteriormente, todas essas demandas serão apresentadas para que sejam validadas na III Conferência de Cultura do Acre, que deve acontecer no final do ano.
André
Gonzaga (Assessoria FEM)